DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 18/06/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 8 de maio de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Nº 1/2024 PROCESSO PMP nº 10431/2023 A Comissão Especial de Seleção, nomeado pela Portaria N.º287747/2024, no mérito nenhuma das propoentes atingiram o objetivo do Chamamento Público Nº 001/2024, assim, sagrou-se Fracassado o presente Chamamento Público. Em 8 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 3395/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 22/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 5/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1985/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 8 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO PMP nº 347/2024 O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa A JM LICITAÇÕES LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024. Em 8 de maio de 2024. ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Acha-se aberto a seguinte Chamada Pública nº 02/2024, Processo Administrativo nº 795/2024. Objeto: credenciamento e seleção de oficineiros para prestação de serviços socioeducativos junto ao Fundo Social de Solidariedade Município de Pinhalzinho/SP. Período de entrega dos documentos de habilitação e proposta: de 09 de maio de 2024 até às 16h do dia 23 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 8 de maio de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2024 OBJETO: Aquisição de camisetas para o PROERD ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 3 de maio de 2024. PRISCILA CAMARGO RODIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Ordem Processual 020/2024. Concorrência nº 5/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRAT O DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. LICITANTE: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.216.003/0001-06. VALOR R$634.949,93 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Planalto-SP, 7 de maio de 2024. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos sedan, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2024/2024, para atender às demandas institucionais da Secretaria de Saúde Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA, na pessoa do senhor Prefeito Municipal, Sr. Maurilei Aparecido Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do Processo Licitatório n° 47/2024 de Pregão Presencial 02/2024, para o objeto referido em epígrafe. ENCERRAMENTO: 22 de maio de 2024, às 09h30min. O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Francisco Gimenes, n º 175 (centro), nesta cidade de Pracinha/ SP, ou por meio do telefone (018) 3552-1141, de segunda a sexta feira, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min a 16h00min. Edital completo: site da prefeitura: http://www.pracinha.sp.gov.br, ou solicitar por meio do e-mail: [email protected]. Pracinha-SP, 8 de maio de 2024. MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de hortifrutigranjeiros e outros para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana (SP), pelo período de 12 meses. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01, 06, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 71, 77 à empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; os itens 02, 03, 04, 05 à empresa MV COBRANÇA E LIMENTOS LTDA; os itens 07 e 12 à empresa CRUZ & PONTES LTDA; os itens: 13, 14, 17, 18, 23, 24, 26, 29, 30, 36, 37, 40, 46, 49, 52, 84, 85 à empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; os itens 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83 à empresa KENIA KAZUE AKUTAGAWA TUPÃ-ME; o item 86 à empresa NEDSON DE DEUS NETO; o item 87 à empresa GRESPAN PÃES CONGELADOS LTDA e os itens 88 e 89 à empresa MARIGÁS LTDA. Quintana-SP, 8 de maio de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 041214/2024 OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 23.573,16 (vinte e três mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90015/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Administrativo nº 050283/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Materiais de Laboratório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.102,20 (dois mil e cento e dois reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90045/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo N° 044/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e Anexos da Concorrência nº 003/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes, para o dia 23 de maio de 2024, as 08:30 horas, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020 Riolândia-SP, 8 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito