DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 7 de maio de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PROCESSO Nº 4173/23. PREGÃO Nº 059/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/04/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: Vencedor: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Valor Total: 621.787,50. Lote: 01, 02, 03, 12, 13, 16; Vencedor: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ: 00.024.415/0001-03, Valor Total: 286.314,43, Lote: 04, 07, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 139. Vencedor: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 17.088.309/0001-57; Valor Total: 56.768,90; Lote: 05, 09. Vencedor: EMBATEC COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LT DA ; CNPJ: 19.554.098/0001-57; Valor Total: 96.722,00; Lote: 06, 123. Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08,528.442/0001-17; Valor Total: 655.799,58; Lote: 08, 10, 11, 14, 18, 22, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 82, 84, 89, 90, 91, 94, 96, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116. Vendedor: T SALE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS; CNPJ: 38.049.546/0001- 00; Valor Total: 1.180.414,39; Lote: 15, 20, 23, 26, 33, 35, 71, 76, 78, 117, 118, 119, 120, 122, 131, 132, 135, 140, 143, 144, 168, 185, 188, 193, 194, 195, 209, 210, 211, 220, 221, 234. Vencedor: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 51.635.906/0001-13; Valor Total: 473.016,56; Lote: 17, 28, 32, 63, 64, 66, 68, 73, 77, 79, 81, 83, 88, 98, 106, 133, 134, 137, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 157, 162, 163, 165, 166, 17, 171, 173, 174, 176, 180, 181, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 200, 201, 205, 207, 208, 213, 216, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233. Vencedor: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI; CNPJ: 05.242.262/0001-86; Valor Total: 499.469,00; Lote: 24, 51, 54, 56, 62, 86, 87, 92,93. Vencedor: CRF ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 48.828.205/0001-96; Valor Total: 202.770,00; Lote: 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161. Vencedor: RPA COMERCIO ED PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 51.943.570/0001-56; Valor Total: 14.335,00; Lote: 65, 182. Vencedor: COMERCIAL JOÃO AFONSO; CNPJ: 53.437.315/0001-67; Valor Total: 49.409,48; Lote: 69, 70, 72, 74, 75. Vencedor: MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 59.826.800/0001-09; Valor Total: 32.075,25; Lote: 95, 97, 155, 172, 186, 212, 214, 226, 230. Vendedor: MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA; CNPJ: 51.377.935/0001-22; Valor Total: 13.407,00; Lote: 110,111. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO: 00181/2024 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 006/2024. OBJETO contratação de empresa especializada para os serviços e execução das obras de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Profírio, Marechal Deodoro, José Rodrigues Palhares, José Gomes de Oliveira Barbosa, Sete de Setembro e Antônio Jacinto. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 61.608.477/0001-49. Valor Total: 799.891,51 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Item: 01. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 8 de maio de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 5436/2024 ID 1044544 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AT R AV ÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de maio de 2024. MARIANA M.C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 33828/2023 ID 1045006 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de maio de 2024. BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 37409/2023 ID 1045000 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ROLOS DE CABO FLEXÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de maio de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 11392/2023 ID 1044996 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO (VAN) DE CARGA PARA USO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA D E , DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de maio de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1044896 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 23/05/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 3 de maio de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 7720/2024 ID 1044899 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS II PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 22/05/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 3 de maio de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 01/23 Extrato de Contratos de Fornecimento - Processo Administrativo nº 51.157/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratadas: Contrato n. 10/24 - Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR, no valor de R$ 357.125,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Contrato n. 11/24 - Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda., no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); Contrato n. 12/24 - Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO, no valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais); Contrato n. 13/24 - Associação Nacional dos Agricultores Familiares - ANAFAM, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Contrato n. 14/24 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Era - APRUNE, no valor de R$ 544.085,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais); Contrato n. 15/24 - Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo, no valor de R$ 294.557,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais); Contrato n. 16/24 - Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias - APRAD, no valor de R$ 285.943,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais); Contrato n. 16/24 - Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda., no valor R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais); Contrato n. 18/24 - Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - COAFAI, no valor de R$ 966.390,00 (novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais); Contrato n. 19/24 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP, no valor de R$ 1.969.420,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 05/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 282/23 Atas de Registro de Preços nº 52 e 53/2024 - Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preço nº 52/24 - MELLYSSA REZENDE DE SOUZA DOMINGOS. Valor: R$ 382.188,24 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Ata de Registro de Preço nº 53/24 - HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 132.946,26 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos. Data de Assinatura: 05/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÓNICO Nº 212/2023 Processo Administrativo n° 34157/23- Objeto: Contratação de empresa especializada para conservação e manutenção predial, preventiva e corretiva para a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Diretoria de Licitações torna público que Licitação restou fracassada São Vicente, 30 de abril de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações