DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora Ata nº27/24 - M E D P OA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 10.807.173/0001-70 VALOR TOTAL R$28.500,00(vinte e oito mil e quinhentos reais) Lote 1 e Detentora da Ata nº28/24 - HOSPOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28 VALOR TOTAL $10.600,00 (dez mil e seiscentos reais ) Lote 2 - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 27/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº. 039/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 048760/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.487.685/0001-94, Valor Global por lote - R$ 120.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE / SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 03 de maio de 2024. (a) Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 046/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.597.955/0001-48, Valor Global por lote - R$ 82.800,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE / SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana/SP, 3 de maio de 2024. (A) LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº. 012/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO ESTABELECIMENTO CENTRO DE SAÚDE III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL, 76, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente GK CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 33.130.765/0001-03. No valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 06 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 013/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DO ESF RIO DE JANEIRO, DESTE MUNICÍPIO. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 06 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº. 014/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE I. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente GK CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 33.130.765/0001-03. No valor total de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Ed i t a l . Serrana SP, 6 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 064/2024 EDITAL Nº 016/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - Nº DA PROPOSTA: 07584.185000/1230- 07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 06 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 065/2024 EDITAL Nº 017/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL - COABY CITY CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 06 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 066/2024 EDITAL Nº 018/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 6 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: RMN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.559.024/0001-53, através do médico RAUL MAZIERO NOGAROTO, CRM/UF nº 244666/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. GAMA E MORAES CLÍNICA MÉDICA S.S, CNPJ nº. 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLOS CAMARGO DE MORAES, CRM/UF nº 35026/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MCB CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 52.203.273/0001-37, através da médica MARINA CICCONI BARBIN, CRM/UF nº 246783/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 02 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 060/2024 EDITAL Nº 014/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 02 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 061/2024 EDITAL Nº 015/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 2 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito