DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADA: MASM SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 48.737.421/0001-26, através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS MACHADO, CRM/UF nº 237645/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 17 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 022/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ EPP, CNPJ nº. 35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ, CRM/UF nº 217910/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 17 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 023/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA ME, CNPJ nº. 24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF nº 177556/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Médico Especialista Psiquiatra, no Ambulatório de Saúde Mental. Data: 17 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 024/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: JJ MADALOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.069.608/0001- 82, através do médico JOÃO ANTONIO MADALOSSO JUNIOR, CRM/UF nº 213561/SP, especialidades COORDENADOR DE REGULAÇÃO na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Serrana, CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. O valor da Coordenação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 25 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 025/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CNPJ nº. 36.366.093/0001-10, através da médica RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CRM/UF nº 167228/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA VASCULAR, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Vascular, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 25 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 026/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: VINCULARE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ nº. 14.077.063/0001-50, através do médico CARLOS EDUARDO ROSA, CRM/UF nº 120866/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Especialista Médico Psiquiatra, no Ambulatório de Saúde Mental. Data: 25 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 027/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: LOVATO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº. 40.088.204/0001-40, através do médico MAURICIO GUILHERME FELICIANO LOVATO, CRM/UF nº 101916/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO ORTOPEDISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Ortopedista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 25 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº 026/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. CONTRATADA PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ nº 29.863.670/0001-13. Valor Total de R$ 78.990,00 (setenta e oito mil e novecentos e noventa reais). Vigência 01 (um) mês. Data 16 de abril de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Pregão Eletrônico n° 11/2024 - Edital nº 22/2024 - Processo n° 1836/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização do evento da 3ª semana da arte. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 08/05/2024 até às 08h00m do dia 23/05/2024. Início da disputa de preços: 23/05/2024 às 09:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/ FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - 2ª VERSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3775/2024 OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de mobiliário permanente sob medida e modulares. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024 às 09h00. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 06/05/2024 até as 15h00 do dia 23/05/2024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde, com a servidora, Cristiane Cardoso, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15:00 horas, através dos telefones (19) 3849-6186 ou 3886-1184. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo trator. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9313887/2022. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Realização: dia 23/04/2024 às 09:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 2301/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE PROJETORES, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 08 de maio de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 23 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 8 de maio de 2024. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 04/2023 - FMS. Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO N° 01/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: MAJORE ENGENHARIA - TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.641.767/0001-81. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARLINDO BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, HILDA FERNANDES DOS SANTOS, LOCALI Z A DA NO BAIRRO CENTRO E EDNALDO VIEIRA BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Valor Do Aditivo: R$ 472.786,38 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Prazo: 06 (SEIS) MESES (05/11/2023 à 04/05/2024. Classificação Orçamentária: 3-0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES. 44905103 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO. 15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Canindé de São Francisco/SE, 01 de novembro de 2023.