DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamental Legal: ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI Nº 8666/93, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE. Prazo: 90 (NOVENTA) DIAS (05/05/2024 à 04/08/2024). Canindé de São Francisco/SE, 30 de abril de 2024. FRANCISCO DE PAULA MATTOS OLIVEIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário e equipamentos escolar, visando atender as demandas do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 23/05/2024, às 08h. SITE: https://www.comprasbr.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessária a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 [Registro de Preços] e Decreto Municipal nº 36, de 27 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.comprasbr.com.br/ Laranjeiras-SE, 8 de maio de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, localizada no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 (dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fo n t e : 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 193.400,73 (cento e noventa e três mil quatrocentos reais e setenta e três centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 7 de maio de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 02-2024, menor preço global, abertura dia 24/05/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇ ÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO PA INHUMAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO- CONVÊNIO Nº 944774/2023. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 8 de maio de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 7 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 7 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 5160/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de aparelho de ar condicionado. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.106.657/0001- 33, vencedor do item 1 perfazendo o valor de R$ 15.962,13 (oitenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81, vencedor do item 2 perfazendo o valor de R$ 12.763,30. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 006/2024. Arraias - TO, 7 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 016/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 22/05/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de maio de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 027/2024. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO. FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Eletrônica em epígrafe, teve como vencedor a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001/20 com valor global de R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Em 22 de Março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Em 29 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Em 29 de Abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.567.438/0002-56 com valor global de R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos reais). Em 6 de Abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° (PRIMEIRO) AO 9° (NONO), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 7 de maio de 2024. LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora do Fundo municipal de Educação