DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900259 259 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 31/2024 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 20 de maio de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃOS VINCULADOS), NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 8 de maio de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 02-2024- menor preço global abertura dia 24/05/2024 as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte-TO, 8 de maio de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, publicada na página 252, Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 29/04/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO, CONTRATADA empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54. Onde se lê: CONTRATO 62/2024, Leia-se: CONTRATO 56/2024. Arquivardes Avelino Ribeiro -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as necessidades de acesso do fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, exercício 2024, Nº 043/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPA DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, exercício 2024, Nº 011/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as necessidades de acesso do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, exercício 2024, Nº 006/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as necessidades de acesso do Fundo Municipal de Assistência Social de P a r a n ã / T O, exercício 2024, Nº 006/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Assinado em 08/05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. Processo Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001- 67. Valor Global: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 8 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Agnom Gomes da Silva - Secretário - Sampaio - TO, 8 de maio de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Em 27 de março de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe, teve como vencedor a empresa O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 20.465.450/0001-67 com valor global de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Em 8 de maio de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 01/2024 - FMAS, visando a AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA, MESA DE PEBOLIM, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TATAMES E PISCINA DE BOLINHAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 14/05/2024 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos- licitatorios/ Santa Maria do Tocantins-TO, 7 de maio de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024, PROCESSO INTERNO 305/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação estruturas festivas (palco, iluminação, som, tendas, banheiros químicos, geradores energia, camarim) e estruturas complementares; data; 22/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 7 de maio de 2024. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, os interessados, deverão apresentar a documentação na sede da prefeitura. Convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico Clínico Geral), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde da Zona Rural no Município de Tocantinia, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 7 de maio de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Srª. Maria Vandecy Soares Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 87, terça feira, 07 de maio de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6565, terça feira, 07 de maio de 2024 e Diário Oficial do Município nº 055, terça feira, 07 de maio de 2024, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 002/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 21 de maio de 2024 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas emergenciais, judiciais e pareceres sociais, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis. Publique-se. Tocantinópolis-TO, 8 de maio de 2024. MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde