DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/01/2024. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 55, DE 3 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000493/2024-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA SANTOS LAITANO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ HEITOR LAITANO, ocupante do cargo Administrador, matrícula Siape 0569530, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 17/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/03/2024. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 448, DE 7 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011849/2020-81, resolve: Autorizar a Reversão da servidora RITA DE CASSIA BATISTA TOSTES, matrícula SIAPE nº 1.032.569, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº 033.019/2021, de 06.04.2022, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 449, DE 7 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004394/2023-91, resolve: RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 77, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, que concedeu pensão ao CÔNJUGE JODILSON ROSA VIANA, em face do falecimento ocorrido em 03.03.2022, da ex-servidora ELIZABETH FERREIRA JOSE, Matrícula SIAPE nº 1.200.320, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê: "óbito ocorrido em 03/03/2023 [...]", leia-se: "óbito ocorrido em 03/03/2023 [...]". onde se lê: " registro de casamento datado de 29/04/2018. [...]", leia-se: "registro de casamento datado de 29/04/2016. [...]". onde se lê: " a contar da data do óbito da ex-servidora [...]", leia-se: "a contar da data do requerimento 25/04/2023 [...]". LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001504/2024-43, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge MARIA APARECIDA MOREIRA DE PAULA, com fundamento nos artigos 217 e 218, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 27.10.2023, do ex-servidor COSME DA SILVA, SIAPE 0.637.851, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar desta publicação, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 78, DE 7 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a subdelegação de competência para recebimento de bens imóveis por parte do Secretaria Especial de Saúde Indígena. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1095, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, página nº 105, Seção 1, Edição ordinária, resolve: Art. 1º Fica subdelegada ao Senhor Marcos Antonio Pellegrini, matricula nº 36.0284, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI/YANOMAMI, a competência para celebrar termo de recebimento de imóvel nos termos do art. 79 e §1º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 dos imóveis a seguir: I - Casa de Apoio, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2893A, Quadra nº 70, Lote nº 120, bairro São Francisco; II - Casa de Apoio 2, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2893B, Quadra nº 70, Lote nº 120, bairro São Francisco; III - Casa de Apoio 3, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2893C, Quadra nº 70, Lote nº 120, bairro São Francisco; e IV - Fração da Sede Administrativa, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1874, Quadra nº 70, Lote nº 520, bairro São Francisco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): Nº 563 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção Sanitária nas seguintes empresas: 1) ZCL CHEMICALS LIMITED, em Ankleshwar; 2) ANLON HEALTCARE PVT. LTD., em Gujarat, 3) SHARON BIO-MEDICINE LTD., em Raigad, e 4) IND-SWIFT LABORATORIES LIMITED, em Mohali, todas na Índia, no período de 16/05/2024 a 17/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 238/2024 e 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 564 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção na empresa SYRHA TRADING SA, em Saint Germain Nuelles, França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84). Nº 565 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção na empresa SYRHA TRADING SA, em Saint Germain Nuelles, França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 442- Designar, FABIO LOPES DE MELO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Parasitologia, código 45.0312, FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 447- Designar, VITOR VALERIO MAFFILI, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0322, na Direção, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): N° 440 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista em Ciência e Tecnologia de Produção e Inovação em Saúde Pública, do Instituto Imunobiológico / Bio -Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0198434, com a finalidade de participar de "Reuniões com o grupo IPFA/PEIE e com a empresa Altona Diagnósticos", em Arhus, Hamburgo/Dinamarca, Alemanha, no período de 13/05/2024 a 22/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000848/2024-68-SEI). N° 441 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Imunobiológico / Bio -Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de participar de "Reuniões com o grupo IPFA/PEIE e com a empresa Altona Diagnósticos", em