DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 445 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da "42ª reunião anual da sociedade europeia de doenças infecciosas pediátricas (ESPID)", em Copenhagen/Dinamarca, no período de 17/05/2024 a 29/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000094/2024-76-SEI). N° 448 - CASSIA DIAS PEREIRA, Analista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1604944, com a finalidade de participar da "Visita técnica as plataformas do Instituto PASTEUR e IMT/GALA", em Paris, Albi e Castres/França, no período de 17/05/2024 a 30/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.001459/2024-18-SEI). Nº 449 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 88, Portaria nº 439 de 08 de maio de 2024, Seção 2, página 47, do servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC da FIOCURZ, SIAPE nº 1636330, onde se lê: 2389.000136/2024-19, leia-se 25389.000138/2024-16, (Processo n° 25389.000138/2024-16). N° 450 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar da "Conferência Internacional da American Thoracic Society (ATS) 2024 e do fórum de líderes femininas da American Thoracic Society (ATS)", em San Diego/Estados Unidos, no período de 16/05/2024 a 23/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000407/2024-46-SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 667, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores MARCOS PERIOTO, Secretário de Relações do Trabalho, e RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES , Coordenadora de Mediação, Negociação Coletiva e Arbitragem, no período de 01 a 15 de de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Processo nº 19955.202320/2024-27. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 669, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores DERCYLETE LISBOA LOUREIRO, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente e ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, a fim de participarem da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, no período de 01 a 15 de de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, Suíça. (Processo nº 19955.202318/2024-58). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 671, DE 7 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA LEÃO OLIVIERA, Auditora- Fiscal do Trabalho, para participar do Encontro de Alto Nível Trinacional - Brasil, Colômbia e Peru para a Prevenção a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes e do Trabalho Infantil, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Letícia, Colômbia. (Processo nº 19966.202916/2024-06). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 724, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202152/2024-41, resolve: Dispensar, a pedido, LIDIANE PIRES ANTONELI, matrícula nº 1898591, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 725, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202152/2024-41, resolve: Designar BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO, matrícula nº 1042395, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 730, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200850/2024-59, resolve: Dispensar, a pedido, TÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA MASCHIO, matrícula nº 0259126, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 731, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200850/2024-59, resolve: Designar JONAS CONCEIÇÃO JULIAR, matrícula nº 1738044, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 734, DE 7 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200417/2024-58, resolve: Designar DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 6713781, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, Resolve: TORNAR SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273; LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Chefe da Assessoria Internacional, SIAPE nº 1919513; MILENA SANTOS DE ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, publicados no D.O.U. nº 70, Seção 2, pág. 75, de 11 de abril de 2024. Processo nº 50000.004651/2024-22. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora SABRINA BORGES HOLANDA, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Ministério dos Transportes, SIAPE nº 1138341, publicados no D.O.U. nº 76, Seção 2, pág. 43, de 19 de abril de 2024. Processo nº 50000.004651/2024-22. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 111, DE 8 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no processo nº 50500.097170/2024-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora Leize Athayde Braga, Coordenadora de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro - Substituta, autorizado pela Portaria DG nº 93, de 23 de abril de 2024, publicado no DOU nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 2, pág 51. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor Ismael Souza Silva, Coordenador de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro, desta Agência, com o objetivo de participar da XVII Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte - ATIT, da Bolívia e do Brasil, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no período de 19 a 22 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 2.293, DE 7 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.023380/2023-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON LIMA DE MOURA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062240, da função de Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO