DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Tabatinga/AM Juiz Federal CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE -Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO- Diretora do Foro Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA - Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR - Diretor Subseção Judiciária de Barreiras/BA Juíza Federal ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO -Diretora Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA - Diretor Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Juíza Federal ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO -Diretora Subseção Judiciária de Eunápolis/BA Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO -Diretor Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA - Diretora Subseção Judiciária de Guanambi/BA Juíza Federal Substituta DANIELE ABREU DANCZUK -Diretora Subseção Judiciária de Ilhéus/BA Juiz Federal LINCOLN PINHEIRO COSTA - Diretor Subseção Judiciária de Irecê/BA Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC -Diretora Subseção Judiciária de Itabuna/BA Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA -Diretora Subseção Judiciária de Jequié/BA Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA -Diretor Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - Diretor Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU - Diretor Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO-Diretor Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA - Diretor do Foro Juíza Federal LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO - Vice-Diretora do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA - Diretor do Foro Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES -Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juiz Federal ALAÔR PIACINI - Diretor Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY - Diretor Subseção Judiciária de Formosa/GO Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO - Diretor Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juiz Federal FRANCISCO VIEIRA NETO - Diretor Subseção Judiciária de Jataí/GO Juiz Federal RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS - Diretor Subseção Judiciária de Luziânia/GO Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA -Diretor Subseção Judiciária de Rio Verde/GO Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO -Diretor Subseção Judiciária de Uruaçu/GO Juíza Federal Substituta LAURA LIMA E SILVA MANSUR - Diretora SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA - Diretor do Foro Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JÚNIOR - Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juiz Federal LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO - Diretor Subseção Judiciária de Balsas/MA Juíza Federal LAIS DURVAL LEITE - Diretora Subseção Judiciária de Caxias/MA Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES - Diretora Subseção Judiciária de Imperatriz/MA Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO -Diretora do Foro Juiz Federal JEFERSON SCHNEIDER -Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT Juíza Federal DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA -Diretora Subseção Judiciária de Cáceres/MT Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR - Diretor Subseção Judiciária de Diamantino/MT Juiz Federal MAURO CÉSAR GARCIA PATINI - Diretor Subseção Judiciária de Juína/MT Juiz Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS -Diretor Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA - Diretor Subseção Judiciária de Sinop/MT Juiz Federal MARCEL QUEIROZ LINHARES - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Juiz Federal DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO - Diretor do Foro Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA - Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Altamira/PA Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES - Diretor Subseção Judiciária de Castanhal/PA Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO - Diretora Subseção Judiciária de Itaituba/PA Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA - Diretora Subseção Judiciária de Marabá/PA Juiz Federal MARCELO HONORATO - Diretor Subseção Judiciária de Paragominas/PA Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA -Diretora Subseção Judiciária de Redenção/PA Juiz Federal CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES - Diretor Subseção Judiciária de Santarém/PA Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA - Diretora Subseção Judiciária de Tucuruí/PA Juiz Federal Substituto DIOGO DA MOTA SANTOS - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO -Diretor do Foro Juiz Federal GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - Vice-Diretor do Fo r o Subseção Judiciária de Corrente/PI Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO - Diretor Subseção Judiciária de Floriano/PI Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES -Diretor Subseção Judiciária de Parnaíba/PI Juiz Federal JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO -Diretor Subseção Judiciária de Picos/PI Juiz Federal MARCELO GARCIA VIEIRA - Diretor Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA -Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO -Diretor do Foro Juíza Federal SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA -Vice-Diretora do Foro Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juiz Federal NELSON LIU PITANGA - Diretor Subseção Judiciária de Vilhena/RO Juiz Federal RAFAEL ÂNGELO SLOMP - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA - Diretor do Foro Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - Vice-Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - Diretor do Foro Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA - Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES - Diretor Subseção Judiciária de Gurupi/TO Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN - Diretor Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 533, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009601-18.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 1°/03/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 535, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010874- 95.2024.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor PAAVO NOUSIAINEN PEGADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer função comissionada. II- CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.723, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000544-86.2018.4.03.8002 - SEI, resolve: REVERTER, para o serviço ativo, o servidor ROMULO DE FREITAS COELHO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 25, inciso I, §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso I e § 1.º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga decorrente da vacância do cargo da servidora Carolina Vasconcelos Bicalho. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 107 (0752777), DE 6 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004403-22.2024.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor CAMILO ODÁLIS VIEIRA SOARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Juiz de Fora, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, §2°, inciso I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE-AM N° 378, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados: I - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - DG, nível CJ-4. II - IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - STI, nível CJ-3. III - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretária de Administração e Orçamento - SAO, nível CJ-3.