DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - STI, nível CJ-3. III - CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Orçamento - SAO, nível CJ-3. IV - ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas - SGP, nível CJ-3. V - ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário-SJD, nível CJ-3. VI - ISABELA DOMINIAKI SOARES, Auditor Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, cedida para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Presidência - ASPRES, nível CJ-3. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS PORTARIA TRE-AM N° 379, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados: I - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2; II - FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB, nível C J-2; III - ADRIANO BEZERRA CORREA, Analista Judiciário I, cedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Cargo em Comissão de Assessor de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1; IV - JANAINA VIEIRA DE BRITO, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES, nível CJ-1; V - KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB, nível CJ-1; VI - KETLEN MIKAELA BARBOSA DOS SANTOS, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível CJ-1; VII - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível CJ-1; VIII - MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível CJ-1; Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades: I - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2; II - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB, nível CJ-2; III - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1; IV - MARCO ANTONIO DE BELÉM PEREIRA, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES, nível CJ-1; V - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB, nível CJ-1; VI - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível CJ-1; VII - MAYARA SANTOS DE CARVALHO, Assistente em Administração cedido da Universidade Federal do Amazonas para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível CJ-1; VIII - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1; IX - KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciário, para Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível CJ-1; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS PORTARIA TRE-AM N° 380, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados: I - GIESY MARINHO ISPER, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Soluções Corporativas - CSCOR/STI, nível CJ-2; II - MAYARA SANTOS DE CARVALHO, Assistente em Administração da UFAM, requisitada para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2; III- SHANE SILVA NOGUEIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2; IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2; V - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Supervisão e Orientação - CSORI/CRE, nível CJ-2; VI - TAINÁ DA SILVA BORGES, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT/SAO, nível CJ-2; VII - LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal - COPES/SGP, nível CJ-2; VIII - KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-2; IX - CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, Técnica de Nível Superior cedida da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Registros e Contas - COORP/SJD, nível CJ-2; Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades: I - RICARDO PEREIRA DE MENDONÇA JUNIOR, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Soluções Corporativas - CSCOR/STI, nível CJ-2; II - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2; III - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2; IV - IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Supervisão e Orientação - CSORI/CRE, nível CJ-2; V - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT/SAO, nível CJ-2; VI - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Contas, nível CJ-2; VII - WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, Delegado de Polícia Federal cedido para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento, nível CJ-2; VIII - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal - COPES/SGP, nível CJ-2; IX - CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, Técnica de Nível Superior cedida da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, do Cargo em Comissão de Coordenadora Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-2; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Jorge Manoel Lopes Lins TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 112, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001414- 67.2023.6.07.8200, resolve: Designar o servidor Mauro Sérgio Ximenes de Freitas, Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto do Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1. Des. JAIR SOARES PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0002824- 38.2024.6.07.8100 , resolve: NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato Vinicius Cipriano Mota Sousa, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Engenharia Elétrica, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor Karsten Kennedy Vasconcelos Abreu, conforme Portaria TREDF nº 51/2024, publicada no DOU de 1º/04/2024. Des. JAIR SOARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 129, 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o art. 37 da Lei nº 8.112/1990, a Resolução CNJ nº 146/2012, a Resolução TSE nº 23.701/2022 e a Portaria TRE-GO nº 237/2017; CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000002426-7, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 102, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pelo servidor DANILO NOGUEIRA MARRA, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Art. 2º A movimentação de que trata o art. 1º fica condicionada à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.094/1983, VAGO em decorrência de aposentadoria da servidora Débora Beatriz Machado Lopes, publicada na Portaria nº 61, de 26 de janeiro de 2023, no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, de 1º de fevereiro de 2023, página 134, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 89/2024, para este Tribunal; e à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pelo servidor MICHEL WILIAN DO COUTO, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 135, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 3972/2024 deste Tribunal, resolve Art. 1.º REDISTRIBUIR, por reciprocidade mediante triangulação, com fulcro no Art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal - TRE/PR, criado pela Lei nº 7.094, de 25/04/1983, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO. Art. 2.º A redistribuição do cargo referido no Art. 1º dependerá da redistribuição, para este Tribunal - TRE/PR, de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor MICHEL WILIAN DO COUTO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC; bem como da redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC, de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor DANILO NOGUEIRA MARRA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON