DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 207, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 5 (0002065352) da 12ª Zona Eleitoral e a Decisão 671 (0002074534) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0006361- 09.2024.6.18.8012, resolve: Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA CAMPÊLO, servidor cedido pela Prefeitura de Pedro II/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral, sediada em Pedro II/PI, devendo cessar automaticamente a cessão em caso de dispensa do exercício de função comissionada no âmbito daquele Cartório Eleitoral, nos termos assinalados no art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 213, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 648 (0002084115) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0006883-72.2024.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ GORI SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica deste Regional, lotando-a, provisoriamente, nessa unidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000016542-9, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA NEDER CRUZ PASTUSIAK, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC- 6, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC- 6, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida no SEI n. 0002724- 21.2024.6.24.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Michel Wilian do Couto, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, recebendo por reciprocidade simultânea, por triangulação, 1 (um) cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor Danilo Nogueira Marra, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Art. 2º Condicionar a redistribuição de que trata o art. 1º à redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Danilo Nogueira Marra, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para este Tribunal, e de cargo vago, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Art. 3º Deixar de conceder período de trânsito, com amparo no art. 34 da Resolução TSE n. 23.701/2022, em razão de o servidor Danilo Nogueira Marra já se encontrar lotado na 102ª Zona Eleitoral/Rio do Sul. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, datado e assinado eletronicamente. Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.126, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010558/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO LIRA DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula N. 321.145, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete. Art. 2º Designar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.149, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1010852/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA, matrícula 318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Dispensar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula 318.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade. Art. 4º Designar a Bacharela em Direito MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS, matrícula 320.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES, matrícula 320.501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.150, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1009138/2024, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO ANTONIO GORGEN GERLACH, matrícula 317.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.151, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011049/2024, resolve: Art. 1º Designar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula 319.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados. Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.152, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011033/2024, resolve: Art. 1º Designar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula 317.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.153, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1011019/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.157, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010833/2024, resolve: Art. 1º Designar FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula N. 321.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.158, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011162/2024, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR