DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.163, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011076/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.164, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011063/2024, resolve: Art. 1º Designar RUTH FERNANDES FIGUEIRO, matrícula 310.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.166, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011161/2024, resolve: Art. 1º Designar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.167, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011166/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CÁSSIA REJANE DE TOLEDO CAVALCANTE, matrícula 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.168, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011170/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO, matrícula 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.170, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011299/2024, resolve: Art. 1º Designar ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula 308.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Segurança e Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.171, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0011057/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARLA MARIA VIDAL LIMA DE LUCA PROPATO, matrícula 312.063, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 4º, §6º, inciso I, §7º, inciso I, da referida EC 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.178, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011081/2024, resolve: Art. 1º Designar JULIANA APARECIDA DE SOUZA MOURAO, matrícula N. 317.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.179, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010923/2024, resolve: Art. 1º Designar CINTIA DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 318.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.181, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011383/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, GUSTAVO FERNANDES DE AGUIAR RODRIGUES, matrícula N. 319.443, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.185, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011334/2024, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DE AQUINO, matrícula N. 312.512, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Psicossocial Institucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.187, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010970/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Designar RONAN CAMPOS DE LIMA, matrícula N. 315.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.195, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0014232/2024, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula N. 311.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Primeira Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito VINÍCIUS COSTA DA CRUZ, matrícula N. 320.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito SABRINA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Terceira Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito DAGMAR SOUSA E SILVA VIDAL, matrícula N. 315.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Quarta Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito PAULA OLIVEIRA BORGES KURIKI, matrícula N. 315.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Sexta Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito ROSILENE DA SILVA SOARES, matrícula N. 310.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Sétima Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito MARIA TACIANA VELOSO MACIEL, matrícula N. 319.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Oitava Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.