DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ 12.128.351/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Zé Doca/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024 Nº 4.817 Processo nº 53500.020958/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, CNPJ nº 18.008.193/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG. Nº 4.818 - Processo nº 53500.020981/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, CNPJ nº 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG. Nº 4.819 - Processo nº 53500.020984/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, CNPJ nº 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG. Nº 4.820 - Processo nº 53500.021249/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ 18.244.376/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG. Nº 4.821 - Processo nº 53500.021260/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OURO PRETO, CNPJ 18.295.295/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG. Nº 4.822 - Processo nº 53500.021261/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OURO PRETO, CNPJ 18.295.295/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG. Nº 4.823 - Processo nº 53500.021681/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz Cabrália/BA. Nº 4.824 - Processo nº 53500.021686/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG. Nº 4.827 - Processo nº 53500.022209/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG. Nº 4.896 - Processo nº 53500.031249/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAMPESTRE LTDA, CNPJ 51.008.589/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024 Nº 6.848 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 16/05/2024 a 28/05/2024. Nº 6.849 - Autoriza Converge Isp Ltda, CNPJ nº 40.117.068/0001-70, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Palmas/TO, no período de 14/05/2024 a 18/05/2024. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 316, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242748 - TOADA DOS CONTERRÂNOS ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 41.589.654/0002-60 Processo: 01400010827202467 Cidade: Lavandeira - TO; Valor Aprovado: R$ 199.967,90 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta "Toada dos Conterrânos" é um auto teatral inspirado na época colonial que percorrerá os municípios da rota turística de Serra Gerais. Este evento cultural une música popular, literatura e artes cênicas com o objetivo de preservar e valorizar a memória histórica e cultural da região. A narrativa de Serra Gerais, entrelaçada com a história do estado do Tocantins, é trazida à vida por quatro personagens que representam os povos ancestrais que deram origem ao estado. Através destes personagens, o espetáculo busca acolher nos municípios contos, causos e relatos que se baseiam nas tradições e histórias do povo local. Essas narrativas serão registrados em um livro, perpetuando assim a essência e a identidade cultural da região. A "Toada dos Conterrânos" tende a se tornar um evento popular, valorizando e perpetuando a memória cultural histórica da região. 242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA Grupo de Teatro Palha CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02 Processo: 01400010832202470 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.911,40 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 29/11/2024 Resumo do Projeto: O Grupo Palha, Associação Cultural sem Fins Lucrativos, fundado em 03/09/1980, propõe circulação do espetáculo Batista em Corpo e Fúria, iniciando em Belém, seguindo pelos municípios de Acará, Abaetetuba, Barcarena, Mojú, Cametá e Baião; com 3 apresentações em cada cidade, num total de 30 apresentações, para um público estimado de 200 pessoas por apresentação, num total de 6.000 pessoas. Acompanharão o Projeto, oficina de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos; oficina de Iniciação Teatral; e, oficina de Visagismo para o Teatro, para 20 pessoas por Oficina, totalizando 18 Oficinas para 360 pessoas. A proposta dos municípios se dá, por terem sido palco das maiores Revoltas do Movimento Cabano no Pará. Sendo Batista Campos o Líder que se juntou a negros, indígenas e caboclos em defesa da ideia de um Pará livre dos domínios lusos, em sua grande maioria grupos pobres, escravizados, com péssima qualidade de vida, fome, miséria e explorados de todas as formas. 242751 - VESTIDO QUEIMADO - entre ver e brincar fazendo histórias em papel Soufflé de Bodó Company CNPJ/CPF: 23.056.741/0001-90 Processo: 01400010834202469 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.125,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 30/11/2024 Resumo do Projeto: O projeto "VESTIDO QUEIMADO" é uma abrangente proposta de circulação pelos Estados da região Norte, promovendo 56 ações entre apresentações, intercâmbio e oficinas em áreas urbanas, rurais e/ou ribeirinhas. A iniciativa da Soufflé acumula experiências notáveis em circulações pelo Amazonas e Brasil, incluindo êxitos como a circulação no SESC - 52 (SESC - RO), a inovadora Circulação de Guerrilha, conduzida pela própria companhia, e a circulação pela Funarte no Alto Rio Amazonas. O Projeto Kombi-Soufflé, realizado em duas edições, trouxe circulações inovadoras em Manaus, enquanto a participação no Programa Palco Giratório em 2019 destacou a excelência da companhia. Essa trajetória reforça a expertise da Soufflé de Bodó Company em ações culturais, consolidando a solidez e efetividade do espetáculo "VESTIDO QUEIMADO". 242754 - "Bar Caboclo: O Fato e o Mito" Federação Amapaense de Teatro Amador CNPJ/CPF: 14.531.149/0001-01 Processo: 01400010837202401 Cidade: Amapá - AP; Valor Aprovado: R$ 199.962,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Bar Caboclo: O Fato e o Mito" é uma Missão Cultural de Artes Cênicas que objetiva levar ao Pará e Ilha de Marajó uma "Peça de Teatro de Costumes" roteirizada sob a ótica cômica amapaense, com base em personagens e locais tradicionais da Sociedade Amazônida. Para garantir a democratização cultural uma cota dos ingressos será gratuita e outra cota oferecida à sociedade a preços populares. Em conjunto com a iniciativa teatral o projeto oferece uma Exposição Fotográfica que retrata os tipos, casos, localidades e fatos gerais que redundaram no script do Bar Caboclo. A Exposição trará ainda o Registro Fotográfico dos atores ao longa da trajetória da Companhia Teatral, em contraponto às fotos dos fatos ilustrados, tanto na Mostra quanto na Peça. O acervo fotográfico exposto concomitantemente com as apresentações programadas para as cidades paraenses de Belém, Santarém e Soure (Marajó) terá livre acesso como parte da contrapartida cultural ao recurso estatal. 242755 - Esse Rio é Minha Rua Associação Cultural Palhaços Trovadores-ACPT CNPJ/CPF: 03.516.201/0001-34 Processo: 01400010839202491 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 193.124,25 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto ESTE RIO É MINHA RUA foi pensado para comemorar este evento, circulando com o trabalho do grupo que mistura a linguagem do palhaço ao teatro de bonecos, O MENOR ESPETÁCULO DA TERRA, por cidades da Ilha do Marajó (Curralinho, Breves, Portel e Afuá), no estado do Pará, e por Macapá, capital do Amapá. Além das apresentações, o grupo pretende também intercambiar seus conhecimentos e sua prática, realizando duas oficinas, de palhaços e máscara teatral, nas cidades de Breves e Macapá. Ideia do projeto ESSE RIO É MINHA RUA é percorrer a rota fluvial que liga a capital paraense Belém à capital amapaense Macapá, contornando o arquipélago do Marajó com paradas nas cidades de Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Olhamos poeticamente o rio como rua e a rua como o espaço da alegria e do riso, onde podemos da forma mais democrática compartilhar com o público o nosso trabalho. 242758 - Bailarinas Ribeirinhas ASSOCIACAO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE CNPJ/CPF: 19.322.282/0001-71 Processo: 01400010842202413 Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 199.994,60 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de iniciação às danças clássicas, urbanas e regionais para crianças e adolescentes. Propõe formação continuada em dança por 12 meses de forma gratuita e realização de apresentações públicas pelos beneficiários. 242759 - Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07 Processo: 01400010843202450 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia é uma proposta de produção e circulação de espetáculo de teatro de bonecos, que tem como público principal alunas e alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de 10 cidades do estado do Pará, com o propósito de possibilitar o acesso gratuito à arte, cultura e educação em direitos humanos e cidadania aos estudantes de 20 escolas. Após as apresentações acontecerão rodas de conversa em alusão ao texto, sobre mitos e lendas e proteção integral de crianças, com o acompanhamento dos professores e educadores das escolas. 242815 - Marginais da Cultura! 36321092 ERIEL RAMOS MORELLI CNPJ/CPF: 36.321.092/0001-59 Processo: 01400010948202417 Cidade: Santa Bárbara do Pará - PA; Valor Aprovado: R$ 125.694,80 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Marginais da Cultura" visa a montagem de um espetáculo teatral baseado na obra "Contos Tradicionais do Brasil" de Câmara Cascudo, com dramaturgia e direção geral de Ribamar Ribeiro e direção vocal de Babaya Morais,