DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900074 74 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 242948 - Festival Cultural de Artes Cênicas da Sala Multiuso do Teatro Bravos OSCARDEPAU Produções Artísticas Ltda - ME CNPJ/CPF: 15.283.755/0001-18 Processo: 01400011228202461 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.412.662,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a Festival Cultural de Artes Cênicas da Sala Multiuso do Teatro Bravos em São Paulo, com programação mensal durante 10 meses. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 242814 - 2º Santo Antônio em Festa JBA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84 Processo: 01400010921202416 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 908.453,50 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto Santo Antônio em Festa surge para dar espaço cultural em uma das festas mais tradicionais do litoral gaúcho, na cidade de Santo Antônio da Patrulha, onde possui sua festa FENACAM - Feira Nacional da Cana-de-açúcar, rapadura, sonho e arroz, que possui mais de 30 anos de história. Somado a todo esse potencial cultural, ocorre junto a feira do livro do município. 242871 - Circulação Cultural Casa de Pescador ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA CASA DE PESCADOR CNPJ/CPF: 48.078.518/0001-74 Processo: 01400011085202497 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 188.460,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a "Circulação Cultural Casa de Pescador", em 10 municípios do Acre, incluindo 01 show musical com 10 canções acreanas de Capoeira, 01 palestra sobre a Capoeira no Acre e 01 roda de Capoeira no encerramento. 242896 - Nego Loiro in Concert 53197593 DIMAS OLIVEIRA CORREA CNPJ/CPF: 53.197.593/0001-94 Processo: 01400011137202425 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 191.762,50 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Nego Loiro in concert", oferece 7 (sete) espetáculos de músicas regionais, tendo como intérprete, Jhonn Massay - o Nego Loiro, prestigiado "bregueiro" paraense. Para abrilhantar os eventos, o cantor dividirá os palcos com músicos instrumentais. Os eventos ocorrerão em locais públicos, de maneira gratuita, em 7 (sete) cidades do sudeste do Pará. O repertório foi selecionado no que há de mais diversificado na música regional Paraense. 242897 - Pôr do som: Circuito Tocantins-Araguaia de Música Regional na Praia REIS E GARCIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.863.826/0001-96 Processo: 01400011141202493 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 199.430,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 30/12/2024 Resumo do Projeto: Pôr do som: Circuito Tocantins-Araguaia de Música Regional na Praia é uma mostra sonora da música produzida no Tocantins que irá circular em 10 shows na região do Tocantins-Araguaia, na qual se apresentarão 3 importantes artistas da música regional do Tocantins: Genésio Tocantins, Paulinho Braga e Banda Pedra de Fogo, que tocarão músicas do cancioneiro tocantinense e obras autorais. 242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas PRODUTORA ONDA LTDA CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54 Processo: 01400011149202450 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 195.960,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Planeja-se uma jornada musical com o grupo ribeirinho Minhas Raízes, apresentando um show de músicas regionais que inclui as canções mais destacadas dos cinco álbuns lançados pelo grupo. Fundado em 2005 na comunidade ribeirinha de Nazaré, o 'Minhas Raízes têm como objetivo promover a visibilidade de Nazaré e das demais comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira em Porto Velho. Toda a programação será gratuita. 242907 - ENCONTRO COM A ARTE - Oficinas de Flauta Doce no interior do Amapá Cia North Filmes CNPJ/CPF: 26.935.533/0001-59 Processo: 01400011156202451 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 179.900,99 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Encontro com a Arte, nasce de uma necessidade premente nos municípios do estado do Amapá, que é criar oportunidade de acesso a arte para o público mais jovem que vive distante de centros urbanos. Através de oficinas de flauta doce, o projeto prevê não apenas o enriquecimento cultural de adolescentes e jovens do interior, mas uma iniciação no mundo da música com leitura de partituras e musicalização, que pode revelar talentos e incentivar carreira artística, a partir de conhecimento teórico- prático e ensinamentos sobre a importância do trabalho coletivo, da cooperação mútua que o aluno pode levar para a vida. O projeto prevê atender seis municípios com turmas de trinta alunos, as oficinas terão duração de 20 horas aulas no período de uma semana em cada município. Ao término de cada oficina será realizada uma apresentação ao público local, especialmente às famílias dos alunos, visando a integração da turma com o público, a partir da apresentação de três músicas. 242912 - Projeto Choro sem Fronteira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL CNPJ/CPF: 27.959.638/0001-00 Processo: 01400011163202453 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 198.750,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto choro sem fronteira, tem como escopo de forma primária, democratizar o acesso a cultura do choro brasileiro, promovendo uma circulação em 10 municípios do Estado de Roraima, com apresentações culturais em municípios que não possuem, ou possuem pouco acesso ao chorinho. De forma secundária, o projeto contemplará as crianças e adolescentes estudantes de escola pública de cada município, onde serão realizados ensaios abertos na escola aos alunos e professores pelo turno matutino, com explanação da vida de cada compositor e das obras que serão executadas, promovendo a cultura musical do choro brasileiro, garantindo o acesso a diversidade cultural e preservação do patrimônio cultural material e imaterial do choro brasileiro. 242917 - Música sem Fronteiras ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES INDÍGENAS RORAIMO - AMIR CNPJ/CPF: 43.738.793/0001-53 Processo: 01400011169202421 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 199.497,20 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar oficinas de formação musical (erudita/instrumental) para crianças, jovens e adultos indígenas de Pacaraima/RR. No projeto está previsto aquisição de instrumentos musicais necessários para o processo formativo e uma apresentação aberta ao público. O projeto será integralmente gratuito e conforme previsão da IN 01/2023 fica dispensada a obrigatoriedade de Contrapartidas Sociais. 242919 - AMAPÁ MUSIC CORINGA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53 Processo: 01400011171202408 Cidade: Santana - AP; Valor Aprovado: R$ 199.176,25 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Amapá Music é um projeto que oferece a músicos em plena atuação no estado do Amapá a oportunidade de alavancar suas carreiras, ao mesmo tempo em que leva a Música Popular Amapaense (MPA) para populações moradoras das fronteiras geográficas do Estado. Serão dois shows a serem realizados atendendo às comunidades fronteiriças de Oiapoque (extremo Norte, com potencial de alcançar os moradores da vizinha cidade Franco-Guianense de Saint-Georges de lOyapock) e do Laranjal do Jari (extremo Sul, podendo atrair habitantes e visitantes de Vitória do Jari, vizinha amapaense, e de Monte Dourado, na fronteira Paraense do estado) que ocorrerão em período especialmente escolhido para maximizar a divulgação do conteúdo musical. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 242846 - Neo Barroco ODAIR CARDOSO MINDELO 67778615215 CNPJ/CPF: 20.540.361/0001-38 Processo: 01400011026202419 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 189.092,47 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Neo Barroco, liderado pelo artista Odair Mindello, destaca-se por suas exposições itinerantes que promovem um diálogo visual entre suas obras e o patrimônio histórico de Belém, com a relevante influência do arquiteto Antonio Landi. Essas exposições visam não apenas ressaltar a beleza artística, mas também sublinham a crucial importância da preservação do patrimônio histórico amazônico. A habilidade eclética de Mindello, que abrange diferentes estilos, enriquece a expressão artística, enquanto o projeto incorpora elementos arquitetônicos e culturais locais. Além de proporcionar experiências estéticas, o projeto oferece oficinas à comunidade local, impulsionando a valorização e reflexão sobre a necessidade de preservação do rico legado Neo Clássico de Landi na Amazônia. 242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09 Processo: 01400011194202412 Cidade: Santana - AP; Valor Aprovado: R$ 199.465,20 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 22/09/2024 Resumo do Projeto: A "1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá" é um evento multifacetado que visa destacar a diversidade cultural, promover a valorização de artistas locais e artesãos, oferecer espaços de exposição e venda, além de proporcionar um intercâmbio cultural. Com curadoria específica para diferentes categorias artísticas e ambientes temáticos, busca-se celebrar a identidade cultural do estado, incentivando a integração entre públicos diversos e fomentando o desenvolvimento do cenário artístico e artesanal local. 242935 - EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza IB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.838.828/0001-63 Processo: 01400011195202459 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 197.089,20 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 10/09/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia: Um Olhar para a Preservação do Magnífico Santuário da Mãe Natureza" é uma exposição artística e cultural imersiva, homenageando o legado do artista Paulo Rodrigues. Por meio do surrealismo, a mostra retrata a grandiosidade e a vulnerabilidade da Amazônia, dividindo-se entre a história do artista e obras que confrontam a devastação ambiental. Com performances poéticas, teatrais e musicais, busca sensibilizar para a preservação, incentivando a reflexão sobre a relação entre humanidade e natureza, culminando em um chamado à ação coletiva para proteger esse tesouro natural. 242943 - TÓ TEXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43 Processo: 01400011221202449 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.579,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Tó Teixeira: Mergulho na Vida e Obra" é uma exposição de ocupação artística híbrida no Museu da Imagem e do Som do Pará, sobre a obra e história de vida do compositor e violonista negro paraense Tó Teixeira (1893 - 1982). Reunindo fotografias raras do músico, em sua casa e cotidiano, sonorizações com áudios de textos e composições do artista, o projeto conta também com uma programação cultural que, ao longo dos três meses de exposição, realizará oficinas, visitas guiadas. O projeto conta com apoio do Governo do Estado, que além de receber a exposição no MIS, colaborando com partituras e instrumentos do músico que estão no acervo da instituição, também cederá a pauta do MIS, para a exposição e desenvolvimento das atividades. Carta de Apoio do MIS esta no anexo 242944 - CASA Ainbu Daya INSTITUTO AINBU DAYA CNPJ/CPF: 50.835.002/0001-79 Processo: 01400011223202438 Cidade: Jordão - AC; Valor Aprovado: R$ 199.766,25 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Ativar o Ateliê de Cultura, Artes e Saberes Ancestrais com o objetivo de criar um espaço físico de referência e formação para as mulheres Huni Kuin, no Jordão/AC. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242858 - Circuito Ipê Literário - Despertando leitores e escritores no Tocantins INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CULTURAIS ARTISTICAS E EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.339.871/0001-09 Processo: 01400011063202427 Cidade: Porto Nacional - TO; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Circuito Ipê Literário - Despertando leitores e escritores no Tocantins" é um evento itinerante que tem como objetivo fomentar o amor pela leitura em crianças a partir dos 8 anos, integrando literatura, criatividade e cinema.