DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900075 75 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Durante 3 dias em cada cidade, serão ofertadas oficinas de escrita, sessões de leitura, palestras, feiras de livros, relançamento de livros infantis tocantinenses e uma mostra especial de filmes baseados em livros infantis. O Circuito Ipê Literário passará por 10 cidades no Tocantins buscando inspirar jovens a se tornarem leitores e escritores, durante estes 3 dias de imersão no mundo da literatura. 242860 - O monstrinho azul da flor amarela ESPACO BISCUIT LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89 Processo: 01400011065202416 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 199.873,30 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "O Monstrinho Azul da Flor Amarela" representa uma valiosa contribuição para a inclusão social e cultural, direcionada ao público infantil em geral, com especial atenção às crianças com deficiência visual. Destacando-se por sua inovadora impressão BRAILLE (patente requerida), este livro singular no mercado não apenas oferece acesso aos deficientes visuais, mas também proporciona uma experiência tátil envolvente para todos os leitores. Embasado em estudos específicos sobre crianças com deficiência visual, o projeto emerge como um aliado robusto na conscientização sobre o bullying escolar. Sua narrativa abrangente e inclusiva apresenta a história de um monstrinho que enfrenta o bullying ao ser singular na escola, culminando em uma reflexão sobre a importância do respeito às diferenças e da amizade, tudo de forma lúdica e impactante. Fora isso a proposta prevê leituras dramatizadas que completarão a experiência artística e literária do público infantil de maneira inclusiva. 242941 - HQ MIB - Mitologia Indígena Brasileira RAKA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 24.789.098/0001-76 Processo: 01400011217202481 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 196.955,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Pesquisa e produção de 10 HQs (História em Quadrinhos) sobre Mitologia Indígena Brasileira. Com foco nos povos originários do Cerrado Brasileiro (Iny Karajá, Krahô, Apinajé e Akwê Xerentes), estes quadrinhos irão mostrar a cosmologia destes povos utilizando uma linguagem dinâmica e ilustrações coloridas para atrais jovens em idade escolar. 242945 - TOCANTINS POÉTICO E LENDÁRIO IRMA CRISTIMA SILVA GALHARDO 44040520149 CNPJ/CPF: 16.934.257/0001-50 Processo: 01400011224202482 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 188.509,00 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação da escritora Irma Galhardo, com suas obras e com uma biblioteca itinerante composta de obras de escritores tocantinenses, por 20 municípios do Tocantins e 10 municípios da região norte, realizando saraus, recitais poéticos, doações de livros para bibliotecas e centros culturais, sorteio de livros, fortalecimento da literatura regional tocantinense, encontro de escritores, chuva de poemas, varais de poesia e plantio coletivo de árvores. Cada município contemplado receberá um kit de livros com 100 exemplares de títulos variados da literatura tocantinense. 242946 - As Turcas Heroínas Encantadas da Amazônia Z N PEREIRA LINS AZEVEDO PRODUCOES CNPJ/CPF: 07.085.165/0001-52 Processo: 01400011226202471 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 130.592,26 Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto objetiva a edição e a publicação do livro infantil "As Turcas Heroínas Encantadas da Amazônia" tendo como ação de lançamento uma contação de história baseada no mesmo. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 317, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221504 - Avivar das Artes klaus helfer carvalho CNPJ/CPF: .669.460-* Cidade: Sumaré - SP; Prazo de Captação: 08/05/2024 à 31/12/2024 2316348 - Paixão de Cristo - 2024 TERRA BRASIL PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 12.195.618/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/08/2024 232234 - Carnaval 2024 - Sao Clemente GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE CNPJ/CPF: 42.582.437/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024 232360 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO - O REI DOS REIS" ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 212611 - Festival Diálogos Congregação Israelita Paulista CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231259 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024 233718 - LIVRO CAPARAÓ André Gomes de Sousa Berlinck CNPJ/CPF: .768.018-* Cidade: Viçosa - MG; Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234885 - Cultura em Campo ONG FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 29.404,91 Valor total atual: R$ 964.559,64 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221176 - Projeto Som da Banda - X ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MÚSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00 Cidade: Maringá - PR; Valor Reduzido: R$ 1,37 Valor total atual: R$ 913.454,85 223375 - KOMBALADA CAWE COY RODRIGUES MAREGA 40982560885 CNPJ/CPF: 35.080.966/0001-60 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 36.159,00 Valor total atual: R$ 17.085,00 230087 - Expresso Ação - Música para o contraturno escolar. ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 33.099,58 Valor total atual: R$ 466.900,42 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 238145 - Jornada Córrego do Feijão INSTITUTO REDE TERRA CNPJ/CPF: 02.897.670/0001-88 Cidade: Cristalina - GO; Valor Reduzido: R$ 52.473,43 Valor total atual: R$ 3.199.365,62. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 110-E/2024/SEF/SFO/CAP, DE 8 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada. 22-0371 JUSTINO Processo: 01416.001147/2022-11 Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP Cidade/UF: BRASÍLIA / DF CNPJ: 03.093.490/0001-06 Valor total aprovado: R$ 8.188.289,53 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.735,35 para R$ 366.587,64 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70317-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 836.139,70 para R$ 770.287,41 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70211-0 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 20-0121 GALERA F.C. - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.004619/2020-26 Proponente: NA PARALELA FILMES LTDA Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 23.957.635/0001-87 Valor total aprovado: R$ 10.812.208,31 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61457-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 10.271.597,89 para R$ 7.271.597,89 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61434-3 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. JESSICA BEIRAL GARCIA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DECISÓRIO No 3/GM-MD, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Processo no 67050.003681/2024-29 Interessado: Força Aérea Brasileira Assunto: Termo de Licitação Especial nº 02/2024 - CISCEA. Documento vinculado: Nota Técnica nº 5/SEC-CMID/CMID/MD/2024. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o Termo de Licitação Especial nº 02/2024 - CISCEA, da Força Aérea Brasileira, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.