DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 409.331 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0364866/2023. Interessado: DANIEL DANTE CASETTI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221, do Decreto 9199/17. Código: 407.909 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0363720/2023. Interessado: PAOLO MARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 406.396 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0362457/2023. Interessado: Tatiane Pereira Santos. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 401.559 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0358464/2023. Interessado: INSAF ABDEL HUSSEIN ATWI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 56 da Portaria nº 623/2020. Código: 393.086 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0351387/2023. Interessado: MARTINHO DA SILVA FERNANDES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 389.786 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0348775/2023. Interessado: NAGIB NASR AWADA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 378.353 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0339358/2023. Interessado: SUDA PORTELA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c § 4º, art. 5, da Portaria nº 623/2020. Código: 372.701 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0334512/2023. Interessado: WERNER FRITZ GROSS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 358.341 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0322519/2023. Interessado: CLARA FIGUEROLA RAMIREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso I, item "d", art. 5 e item 5, ANEXO I, da Portaria nº 623/2020. Código: 337.378 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0304918/2022. Interessado: JOSE LUIS MEDINA DIAZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 333.799 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0301850/2022. Interessado: JEAN FELIX MARIE SALET. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,indefere opedido,tendoem vistaqueorequerente seausentouporaproximadamente 3anos doBrasil,enãoapresentoudocumentosque comprovemos15anosderesidência, situação cadastral do CPF, certidão da justiça estadual e a legalização e tradução dos antecedentes criminais do país de origem e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 329.585 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0298237/2022. Interessado: HAMIDE BARAKAT AZANKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefereo pedido,tendo emvistaque arequerente nãoapresentoucertidão deantecedentes criminaisdo país de origem, bem como, as certidões da justiça estadual e federal e a cópia completa do passaporte, foi notificada pela autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 daLei nº 13.445/2017, c/c art. 227do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,art. 7º da Portaria nº 623de 13 de novembro de 2020. Código: 314.717 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0285503/2022. Interessado: ELSA NOEMI RIZZI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que orequerente não atende àsexigências contidas no art. 65da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso II, art. 7, da Portaria nº 623/2020. Código: 227.725 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0211301/2022. Interessado: MESSIANIQUE PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que orequerente não atende àsexigências contidas no art. 65da Lei nº 13.445, de2017, tendoem vistaque, mesmoque devidamentenotificada reiteradasvezes, ainteressada deixoudeapresentara certidãoFederaldeDistribuiçãoCíveldolocalde residência dos últimos cinco anos; Certidõesdos tabelionatosdeprotestos dolocalde residênciadosúltimoscinco anos;eCertidão Negativade Débitos Trabalhistasda Justiça doTrabalho dolocal de residênciados últimos cincoanos, vezque manifestou interesse em modificar seu nome no momento do protocolo do seu pedido de naturalização. Código: 226.494 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0210337/2022. Interessado: BE O NI HENRY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 198.722 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0186455/2022. Interessado: ELIZABETH JOSEFINA GUADARISMO SALAS. A COORDENADORADE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, nouso da competência delegadapela Portaria nº623 de13 denovembro de2020,publicada noDiário Oficialda União,de17 denovembro de2020, indefereo pedido, tendo em vista que orequerente não atende às exigências contidas no art. 67 daLei nº 13.445, de 2017 c/c incisos II e III, art. 239, do Decreto 9199/17 e art. 56 da Portaria nº 623/2020. Código: 105.920 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0103135/2021. Interessado: MIGUEL ANGEL ESPINOSA PEREZ. A COORDENADORADE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, nouso da competência delegadapela Portaria nº623 de13 denovembro de2020,publicada noDiário Oficialda União,de17 denovembro de2020, indefereo pedido, tendoem vistaque orequerente nãoapresentou certidãode antecedentescriminais emitidapela Justiça Federal e Estadual doslocais onde residiu nos últimos quatroanos, e portanto não atende àexigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DAVID DANIEL HOLANDA GARCIA, nascido em 10 de julho de 2003, filho de Ramon Donato Garcia e Fernanda Silvia Cordeiro Holanda, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.021785/2024-52); FABÍOLA MARIA VIANA RODRIGUES, nascida em 27 de janeiro de 1977, filha de Maria Viana Rodrigues e de Luiz Pereira Rodrigues, aquirindo a nacionalidade samarinesa (Processo n° 08018.004291/2024-11); JACIRA DA SILVA CASTRO, nascida em 21 de março de 1964, filha de Angelice Silva e de Otaviano Da Silva Castro, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.026396/2024-13); LUIZA BERNARDES BERTHO, nascida em 02 de outubro de 1991, filha de Marluce Bernardes da Silva e de Álvaro Luiz Bertho dos Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.015632/2024-76); MARCIA RICCI PINHEIRO, nascida em 06 de janeiro de 1971, filha de Jayme Bragança Pinheiro e de Léa Maria Ricci Pinheiro, adquirindo a nacionalidade australiana (Processo n° 08018.024103/2024-63); MARCUS VINICIUS SANTOS DE MORAES, nascido em 22 de agosto de 1979, filho de Wagner Santos De Moraes e de Celia Santos De Moraes, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.022521/2024-16); PAMELLA AMORIM LIZ, nascida em 05 de junho de 1987, filha de Marisa Amorim Liz e de Valmir de Liz, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.021413/2024-26); PRYSCILLA RODRIGUES DA SILVA, nascida em 12 de agosto de 1994, filha de Wanderley Pereira da Silva e de Luciane Evanise Jacques Rodrigues, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.024204/2024-34); ROSILENE BATISTA DA SILVA, nascida em 13 de março de 1971, filha de Luiz Serafim Da Silva e de Josefa Batista Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.021193/2024-31); RUDI VIEIRA MARTINS, nascido em 24 de julho de 1982, filho de Eliane Vieira Martins e de Durcemar Ferreira Martins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.025835/2024-71); SAMUEL LUCAS OLIVEIRA, nascido em 18 de julho de 2005, filho de Carlos Eduardo Pereira De Oliveira e de Alessandra Aparecida Franco De Oliveira, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.023008/2024-42); STEFANY DE OLIVEIRA SANTOS, nascida em 25 de outubro de 1996, filha de Marcelo da Silva Santos e de Vanessa de Oliveira Libarino, adquirindo nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.018478/2024-94) e; WANDRIA RAFAELLA DE SOUZA PANTOJA, nascida em 27 de agosto de 1999, filha de Maria de Nazaré de Souza Pantoja, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.007687/2024-11). MARTHA PACHECO BRAZ