DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900101 101 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 860.571/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6932/2017 860.581/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°4333/2021 860.582/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6985/2017 860.583/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6933/2017 860.644/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7223/2018 860.674/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1735/2022 860.679/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°5052/2021 860.803/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°11920/2016 860.989/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3464/2017 861.283/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6400/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.219/1986-MINERACAO AT LTDA- Portaria de Lavra nº 162/2005- Cessionário:TAIYO THERMAS HOTEL LTDA- CNPJ 37.847.845/0001-27 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 74/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 860.308/2019 - BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - CÓRREGO DO OURO/GO, MOIPORÁ/GO - Guia n° 89 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 Toneladas 860.362/2016 - MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - LUZIÂNIA/GO - Guia n° 98 - Substância(s): Areia (agregados) - Volume(s): 50.000 Toneladas WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 92/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A. - Publicado DOU de 03/05/2024, Relação n° 89/2024, Seção 1, pág. 438- Onde se lê: "... Alvará 6874 - Cessionário: 2008 ..." - Leia-se:"... Alvará nº 6874/2008 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 93/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-91- Alvará n°1203/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.057/2024-MINERACAO AGUA VERDE LTDA-OF. N°15840/2024-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 94/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 99/2024 de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.524/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 95/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.121/2023 - M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CUIABÁ/MT - Guia n° 206/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 866.644/2012 - RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 205/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 30.000 e 200 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 96/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.980/2018-PRIMINHO ANTONIO RIVA- Cessionário:Endrew de Lima Nascimento- CPF ou CNPJ 53.501.579/0001-32- Alvará n°1159/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.345/2017-AIRTON LUIZ CARUS- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°22/2024 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ .005.641-*- PLG n°7/2016 866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO- Cessionário:Leonardo Garcia dos Reis- CNPJ .006.881-*- PLG n°14/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP- CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 48- Vencimento da Licença: 2021 866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP- CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 34- Vencimento da Licença: 2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 207/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 831.037/2012-RALPH BATISTA DE MAULAZ 831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- AI N°680/2024/DIFIP- MG/ANM-( Processo Referência nº:48054.930734/2024-00) 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- AI N°682/2024/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930742/2024-48) 831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA- AI N°683/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930748/2024-15) 831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°684/2024/DIFIP- MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930749/2024-60) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.783/2000-JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS-OF. N°15663/2024/DIFIP- MG/ANM 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°15704/2024/DIFIP- MG/ANM 831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA-OF. N°15732/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.691/1994-MINERACAO BARUEL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.316/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°15472/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP- Registro de Licença N° 32841?/2006 - Vencimento em 04/12/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP-OF. N°15424/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.460/2023-ROBERTO REIS FILHO-OF. N°15280/2024/DIOUT-MG/ANM 830.190/2003-VALE S.A.-OF. N°15169/2024/DIOUT-MG/ANM 832.069/2002-VALE S.A.-OF. N°15166/2024/DIOUT-MG/ANM 832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°15193/2024/DIOUT- MG/ANM 832.791/2022-SAO JOAO DE CHAPADA SPE LTDA-OF. N°15197/2024/DIOUT- MG/ANM 831.175/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°15204/2024/DIOUT- MG/ANM 830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15208/2024/DIOUT- MG/ANM 830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15210/2024/DIOUT- MG/ANM 830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15215/2024/DIOUT- MG/ANM 830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15218/2024/DIOUT- MG/ANM 832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°15220/2024/DIOUT-MG/ANM 830.494/2017-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°15222/2024/DIOUT- MG/ANM 831.310/1987-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°15333/2024/DIOUT-MG/ANM 830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15206/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.742/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM 830.342/2024-ANTONIO NICOLAU TEIXEIRA 830.755/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM 830.757/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.186/2024-MARIA BERONEIDE DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.299/2024-VILE EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA-OF. N°15187/2024/DIOUT-MG/ANM 833.541/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°15190/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.410/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 833.273/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. 830.411/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 832.314/2021-GILBERTO DA SILVA 830.409/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA