DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Localização: Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.444 - Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos de São Tilão Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05. Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo Horizonte, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação Nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Publicado DOU de 16/01/2023 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES- Publicado DOU de 21/11/2023 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- DOU de 26/11/2014 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME - Publicado DOU de 25/04/2024, Relação n° 59/2024, Seção SEÇÃO 1, pág. 68- Onde de lê: ..." 932,85ha para 104,28ha - MÁRMORE" Leia se : ... " 932,85ha para 104,28ha - Areia e Argila"... CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 81/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.023/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.707/2023 872.024/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.708/2023 870.014/2022-RED STONES MINERACAO LTDA -Alvará N°2.702/2022 870.004/2022-TELHAFORT LTDA -Alvará N°3.052/2022 871.821/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA -Alvará N°780/2023 871.820/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA -Alvará N°779/2023 870.433/2023-DANIEL REZENDE -Alvará N°4.007/2023 Defere pedido de reconsideração(262) 870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES 870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.995/2012-SH HITEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16525/2024 870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°16061/2024 872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16066/2024 871.609/2023-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 1 5 9 4 9 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M 870.680/2014-TIAGO RIBEIRO NOVAIS FILHO ME-OF. N°15259/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Quartzo e Quartzito- Campo Formoso/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.105/2019-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA 870.104/2019-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA 870.570/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.569/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.568/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.203/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 874.040/2011-RIBRITA PEDREIRA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°15956/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:7/2024, de 08/04/2024- Lacre N° 000000000 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°15959/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.042/1991-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16115/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES 861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.523/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU 860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA 860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.695/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13959/2024/DIFIS-GO/ANM 860.401/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13960/2024/DIFIS-GO/ANM 860.231/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13962/2024/DIFIS-GO/ANM 861.241/2021-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13953/2024/DIFIS-GO/ANM 860.610/2021-MARCOS PAULO DOS SANTOS-OF. N°13950/2024/DIFIS- GO/ANM 860.769/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°13957/2024/DIFIS- GO/ANM 860.522/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°13954/2024/DIFIS- GO/ANM 860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO-OF. N°11442/2024/DIFIS-GO/ANM 860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°39943/2023/DIFIS-GO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.738/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6900/2019 860.433/2018-GISELE RODRIGUES DOS SANTOS-ALVARÁ N°7219/2018 860.739/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6901/2019 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 861.005/2022-MOACIR DOS REIS LIMA -Alvará N°9627/2022Área reduzida de 1850,16 ha para 254,24 ha 860.555/2021-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR -Alvará N°4148/2021Área reduzida de 311,27 ha para 32,65 ha Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.374/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°2919/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA-OF. N°16163/2024/DIFIS-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°14306/2024/DIFIS-GO/ANM 862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°15592/2024/DIFIS-GO/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 862.000/1984-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO (para produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1783, DOU de 23/12/1986 861.241/1980-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO (produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1784, DOU de 23/12/1986 860.952/1980-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO (produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1785, DOU de 23/12/1986 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 67/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO-OF. N°11798/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 31/12/2024 860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 14/03/2025 860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.323/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2009 - Vencimento em 22/11/2027 861.606/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 92/2010 - Vencimento em 22/11/2027 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 04/12/2024 860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 30/12/2024 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°9892/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO 860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.766/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA 861.684/2021-DIVINO JUNIOR ALVES Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 70/2024 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 860.918/2013-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°3001/2020/GER - GO/DIREM - GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.500/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:NORTE AMBIENTAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.807.312/0001-78- Alvará n°5135/2021 860.073/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°5449/2018 860.074/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°2458/2018 860.185/2012-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°11529/2013