DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°15974/2024/DIFIP-MG/ANM 832.707/2016-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°15448/2024/DIFIP-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA-AI N°676/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930718/2024-17) 832.617/2016-SERGIO LOURO ROCHA-AI N°675/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930720/2024-88) 832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA-AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930732/2024-11) 832.814/2016-EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA-AI N°678/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930731/2024-68) Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°13075/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-OF. N°30453/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°30451/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29789/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-OF. N°30454/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°30452/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29790/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA-OF. N°15801/2024/DIOUT-MG/ANM 831.660/2014-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°15960/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.227/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°15853/2024/DIFIP-MG/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.134/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°16147/2024/DIFIP- MG/ANM. 831.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°16145/2024/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 214/2024 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 830.280/2006-R A BRANDAO- Portaria N° 58/2024- DOU de 16/02/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 215/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023., Relação n° 157/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa..."; Municípios: Santa Luzia e Lagoa Santa/MG-"Leia-se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área, de 49, 93 ha para 49,45 ha ." Município:Santa Luzia. 831.641/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro Preto/MG..."; -"Leia-se: ... Municípios de Ouro Preto/MG e Mariana/MG..." 832.577/2011-GL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2022., Relação n° 214/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Gurinhatã/MG e Ituiutaba/MG...";- "Leia-se: ... Município de Ituiutaba/MG..." Retificação de despacho(1388) 832.577/2011-GL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2014., Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Gurinhatã/MG e Ituiutaba/MG..."; - "Leia- se: ... Município de Ituiutaba/MG..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 216/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.498/2016-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°688/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930769/2024-31) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°15221/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI -AI N°5280/2020/GER- MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30947/2023/UAPC-MG/ANM 832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30955/2023/UAPC-MG/ANM 832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30966/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 217/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4078/2024-833.548/2007-JOAO ANTONIO FERNANDES- 4082/2024-830.619/2024-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- 4081/2024-830.558/2024-STONE EMPREENDIMENTOS LTDA- 4080/2024-830.247/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- 4079/2024-830.072/2024-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4083/2024-830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA- 4137/2024-830.667/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.- 4136/2024-830.639/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA- 4135/2024-830.635/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA- 4134/2024-830.633/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 4133/2024-830.632/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 4132/2024-830.624/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 4131/2024-830.622/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 4130/2024-830.620/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 4129/2024-830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 4128/2024-830.612/2024-SGL MINERACAO LTDA- 4127/2024-830.611/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 4126/2024-830.595/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4125/2024-830.594/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4124/2024-830.590/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4123/2024-830.589/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4122/2024-830.587/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4121/2024-830.586/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4120/2024-830.581/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4119/2024-830.577/2024-COSMOPOLITAN MINING LTDA- 4118/2024-830.575/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4117/2024-830.574/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4116/2024-830.573/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4115/2024-830.572/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4114/2024-830.568/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4113/2024-830.567/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4112/2024-830.565/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4111/2024-830.563/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 4110/2024-830.562/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 4109/2024-830.561/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 4108/2024-830.422/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4107/2024-830.421/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4106/2024-830.414/2024-DEISE TATIANE BUENO MIOLA- 4105/2024-830.397/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4104/2024-830.383/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4103/2024-830.380/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4102/2024-830.379/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4101/2024-830.377/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4100/2024-830.373/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4099/2024-830.335/2024-THALES SOARES DE SOUZA- 4098/2024-830.334/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4097/2024-830.330/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4096/2024-830.329/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4095/2024-830.328/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4094/2024-830.327/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4093/2024-830.326/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4092/2024-830.325/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 4091/2024-830.324/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 4090/2024-830.319/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 4089/2024-830.316/2024-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.- 4088/2024-830.314/2024-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 4087/2024-830.313/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-