DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900104 104 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 4086/2024-830.312/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 4085/2024-830.311/2024-TIAGO MOZART GONÇALVES LEITE- 4084/2024-830.309/2024-FRANCISCO ADRIANO LINS MASCARENHAS- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 218/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4161/2024-830.255/2024-TOBIAS PARTICIPACOES LTDA- 4162/2024-830.256/2024-TOBIAS PARTICIPACOES LTDA- 4160/2024-830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 4159/2024-830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 4158/2024-830.145/2024-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 4157/2024-830.137/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 4156/2024-830.136/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 4155/2024-830.134/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 4154/2024-830.129/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- 4153/2024-830.122/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 4152/2024-830.121/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 4151/2024-830.120/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 4150/2024-830.119/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 4149/2024-830.118/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 4148/2024-830.117/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 4147/2024-830.116/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 4146/2024-830.115/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 4145/2024-830.114/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4144/2024-830.113/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4143/2024-830.112/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4142/2024-830.111/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4141/2024-830.100/2024-EDUARDO SEKITA- 4140/2024-833.397/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 4139/2024-833.396/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 4138/2024-832.404/2022-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 219/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME- DOU de 25/04/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 79/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.231/2017-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°Ofício nº 15627/2024/GER- PE/ANM 840.184/2009-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°Ofício nº 15619/2024/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.250/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 16149/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.181/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°15185/2024/GER- PE/ANM 840.351/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°15485/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.016/2022-RICARDO MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°8646/2024/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 80/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4165/2024-840.224/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- 4164/2024-840.223/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- 4166/2024-840.225/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- 4167/2024-840.226/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4163/2024-840.152/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação Nº 81/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.261/2023 - MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-Registro de Licença n° 427/2024 - Vencimento 18/08/2033 840.041/2024 - BULANDI MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 437/2024 - Vencimento 31/12/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 83/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 018/2021 - Vencimento em 27/12/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.277/2021-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:OASIS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°2.345/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.035/1995-NAZARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 272/2001- Cessionário:NAZÁRIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 06.135.861 /0001-63 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 85/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- marca CRISTALINA (sem gás) e SANTA JOANA ( sem gás) referente às FONTES SANTA ROSA III, IV e V embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PAULISTA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 87/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.114/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16646/2024/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 16649/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.046/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- OF. N°Ofício nº 16151/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°Ofício nº 16653/2024/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.290/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 89/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 90/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 840.194/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 91/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.171/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1796/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.040/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente