DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°15103/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°13841/2024/SEOUT-RJ/ANM E 13843/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.007/2024-MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA-OF. N ° 1 1 0 7 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4171/2024-890.003/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4173/2024-890.035/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 4172/2024-890.030/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4169/2024-890.136/2015-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- 4170/2024-890.290/2016-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação Nº 36/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019- onde se lê prazo de validade até 09/11/2023, leia-se, prazo de validade até 09/11/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.052/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.685/2022 848.307/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°2.013/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 507,24 ha para 283,78 ha-Feldspato, quartzo e moscovita-Parelhas/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.804.278/0001- 15- Alvará n°4694/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- OF. N°15780/2024/NUFIS-RN/ANM 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- OF. N°15784/2024/NUFIS-RN/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 20/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-OF. N°16718/2024/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 267, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204719/2024-41, resolve: Autorizar a empresa ECONOMY DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 33.823.764/0001-36, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 521, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa POSTO DE ABASTECIMENTO M & R LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.893.565/0001-52, pelas razões constantes no Processo Administrativo nº 48610.219720/2019-11. JARDEL FARIAS DUQUE Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria n° 235, de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.3º ...................................................................................................................... ................................................................................. I - Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, que o coordenará; II - ............................................................................................................................. III - ................................................................................... IV -Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade; V - ............................................................................ ........................................................................."(NR) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. APARECIDA GONÇALVES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS- Cessionário:MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- CNPJ *.877.324-- Registro de Licença N° 21/2013- Vencimento da Licença: 06/03/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°15609/2024/NUOUT- RN/ANM 848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°15352/2024/NUOUT-RN/ANM 848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°15597/2024/NUOUT-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°15338/2024/NUOUT-RN/ANM 848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°15326/2024/NUOUT-RN/ANM 848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°15583/2024/NUOUT- RN/ANM 848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°15608/2024/NUOUT- RN/ANM 848.169/2007-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°15616/2024/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente