DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR 410480 C A S C AV E L LABCELL 6867618 ES T A D U A L 194429 32.02 - LABORATORIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO - TIPO I R$ 69.640,71 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MS Nº 538, DE 3 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Instituto Desiderata. CNPJ: 05.919.093/0001-76. Município/UF: Rio de Janeiro/RJ. Título do projeto: "Do diagnóstico precoce ao registro do câncer infanto-juvenil: Capacitação de profissionais de saúde e registradores de câncer na Rede SUS (RJ)". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000005/2017-10 Período analisado: Exercício 2020. Embasamento: Parecer Técnico nº 53/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038295438) e Despacho GAB/SGTES (0039993024). Resultado: Aprovada com ressalvas. II - Razão Social: Instituto Desiderata. CNPJ: 05.919.093/0001-76. Município/UF: Rio de Janeiro/RJ. Título do projeto: "Do diagnóstico precoce ao registro do câncer infanto-juvenil: Capacitação de profissionais de saúde e registradores de câncer na Rede SUS (RJ)". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000005/2017-10 Período analisado: Exercício 2021. Embasamento: Parecer Técnico nº 54/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038295447) e Despacho GAB/SGTES (0039993024). Resultado: Aprovada com ressalvas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 539, DE 3 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001-00 Município/UF: Ipatinga/MG Título do projeto: "Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital Márcio Cunha". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.091260/2015-00 Período analisado: Exercício 2016 Embasamento: Parecer Técnico nº 237/2024-CGCAN/SAES/MS (0040256152). Resultado: Aprovada II - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001-00 Município/UF: Ipatinga/MG Título do projeto: "Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital Márcio Cunha". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.091260/2015-00 Período analisado: Exercício 2017 Embasamento: Parecer Técnico nº 237/2024-CGCAN/SAES/MS (0040256152). Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação Lar Teresa de Jesus CNPJ: 03.491.820/0001-11 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Apoio logístico e operacional para ampliação do acolhimento do Lar Teresa De Jesus". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.027309/2018-13 Período analisado: Exercício 2019. Embasamento: Parecer Técnico nº 234/2024-CGCAN/SAES/MS (0040219809) Resultado: Aprovada II - Razão Social: Associação Lar Teresa de Jesus CNPJ: 03.491.820/0001-11 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Apoio logístico e operacional para ampliação do acolhimento do Lar Teresa De Jesus". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.027309/2018-13 Período analisado: Exercício 2020. Embasamento: Parecer Técnico nº 234/2024-CGCAN/SAES/MS (0040219809) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 541, DE 6 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado CNPJ: 89.288.294/0001-02 Município/UF: Antônio Prado/RS Título do projeto: "Psicodramatização, Integração Sensorial e Atividades da Vida Diária - APAE Antônio Prado (RS)" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.161528/2020-37 Período analisado: Exercício 2022 Embasamento: Parecer de Mérito nº 25/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038801050) Resultado: Aprovada com ressalvas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 5, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 2 de maio de 2024, seção 1 página 137, Onde se Lê: Considerando o Registro de Deliberação nº 889/2024 e o Relatório de Recomendação nº 892 - Março de 2024, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e a avaliação da literatura; e Leia-Se: Considerando o Registro de Deliberação nº 889, o Relatório de Recomendação nº 892, de Março de 2024, o Registro de Deliberação nº 772, o Registro de Recomendação nº 775, de outubro de 2022 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e a avaliação da literatura; e