DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2024

PORTARIA Nº 100/2024 Aratuba, 06 de maio de 2024.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2024 à 30/05//2024, em substituição a conselheira MARIA MILENA MACIEL CASTELO que irá gozar férias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B5C0F8CF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE, CNPJ Nº. 40.772.481/0001-78. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. LUIZ GUSTAVO MACHADO MONTEIRO, inscrito no CPF Nº 609.104.413-32.

Aratuba, 30 de Abril de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF229E72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N] 101/2024

PORTARIA 101/2024 Aratuba, 09 de maio de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada RAONI ALVES DA SILVA, Matrícula nº 167017-4, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/05/2024 à 29/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5B27C686

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.09.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA, CNPJ: 22.433.944/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ 54.698,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 10/05/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:3DFD44F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.28.01 para SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 16 de maio de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade