DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 09 de maio de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:78EC1052

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.09.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.24.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA, ATRVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA AREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE, PARA DIVULGAÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONTRATADA: RÁDIO CULTURA DO INHAMUNS LTDA, CNPJ: 05.841.900/0001-96, VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 10/05/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:240CEC39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente ao Processo deINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2022.05.05.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresaPINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TODAS AS INSTÂNCIAS OU TRIBUNAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Marcos Antonio Sampaio de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. Assaré/CE, 02 de maio de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EDFE71FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.04.22.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:JOSAFA SOBRAL FILGUEIRAvencedora junto aos lotes 01 e 03,MAX ELETRO E MAGAZINE LTDAvencedora junto ao lote 02,FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAvencedora junto ao lote 04, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala do Setor de Licitações ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 09 de maio de 2024.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F4924A71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.1.OBJETO:Correção da redação do preambulo, do item 1.1 e 2.1 doContrato administrativo, firmado em 22 de março de 2024 oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino Municipal de Assaré/CE,.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.DATA:08 de maio de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C8D8BC49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 05.001/2024-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 2024.04.26.03, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 05.001/2024-IN. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE