DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:2AE89CB8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DATA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/24/PE

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 07 de maio de 2024 no D.O.E e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/24/PE, onde se lê: “21/05/2024, às 14h00min, leia-se: 21/05/2024, às 14h00min, obedecendo os prazos legais.

Ipaporanga, 09 de maio de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:CA77D180

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.05.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.19.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e a empresa RAMON DUTRA DA SILVA, inscrita no CNPJ n. 45.981.706/0001-10. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica destinada ao auxilio nas demandas do titular da segurança pública no Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Ramon Dutra da Silva.

Ipaumirim/CE, 08 de maio de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:7AD025FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003.24-DL-FMS

CONTRATO Nº: 20240600 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): T S COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS -CE. VALOR TOTAL: R$ 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.420,00 VIGÊNCIA: 07 de maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2024.

Ipueiras/CE, 09 de Maio de 2024.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:2A902A4C

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003.24-DL-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de SEC. SAÚDE, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003.24-DL-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. para a empresa T S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.034.025/0001-81, com o valor global de R$ 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais).

Ipueiras/CE, 09 de Maio de 2024.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:48F7346B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.07.20.01 – Contrato de Nº 2024.03.06.04 - SEDUC. OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Francisco da Costa Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de Abril de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA Secretária Interina da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F1E5D518

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.03 - SEDUC PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2021.02.18.02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto à diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), ficando um valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25/04/2024 e término em 24/04/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DE FONTE DE