DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

GESTORA ORÇAMENTÁRIA DESPESA/SUBELEMENTO RECURSOS Secretaria da Educação 0604 12 122 0002 2.027 – sec. 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 Próprio (Fonte 1500100100)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. .

Irauçuba(CE), em 23 de abril de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA Secretária Interina de Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2792ED57

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 5º ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03 - OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº. 285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: Maria de Fátima Negreiros Barbosa. LOCATÁRIA: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de abril de 2024.

Irauçuba/CE, 03 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C9000B77

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2020.10.06.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global do saldo de R$ 105.049,72 (cento e cinco mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 03/02/2024 e término em 02/10/2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA LTDA - ME.

Irauçuba – CE, 01 de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1C7C6E58

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.04.19.02 - FPM/FINANÇAS PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.04.19.02.

OBJETO: Contratação de Serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, dentre outros.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20/04/2024 e término em 19/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto – Secretária de Finanças.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa Monteiro - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Irauçuba(CE), em 18 de abril de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária de Finanças Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B50DA9AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): FRANCISCO LIMA RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,20 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.

Irauçuba/CE, 03 de maio de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5E64D0C3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO