DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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(A): LUIS RODRIGUES MOTA. VALOR GLOBAL: R$ 6.446,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.

Irauçuba/CE, 06 de maio de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F1E2650E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan Costa Ferreira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Reequilíbrio. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de Abril de 2024.

Irauçuba - CE, 19 de abril de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:43F6ABA7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º ADITIVO DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA AO CONTRATO DE Nº: 2023.08.10.01 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.03.09.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 15 de março de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa tão e simplesmente, vistas o advento da Lei Municipal nº 1.968, de 15 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências, que abre adicional ao vigente orçamento, que visa alterar a nomenclatura da Secretaria de Recursos Hídricos assim como sua respectiva dotação orçamentária. Assim sendo, a CONTRATANTE passa, a partir desta data, a nomear-se Secretaria de Infraestrutura, tendo em vista que a ascensão em nada altera as formas de execução do presente termo contratual, a anotação tem conotação meramente formal e informativa, dada as reformas necessárias ao faturamento decorrentes da presente alteração.

Irauçuba/CE, 15 de março de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7DA64D43

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.01 - SAÚDE PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2021.02.18.02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais), ficando um valor mensal de R$ 1.960,00 (Um mil novecentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25/04/2024 e término em 24/04/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS Saúde 0506 10 122 0002 2.006 – sec. 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

Próprio (Fonte 1500100200)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP.

Irauçuba(CE), em 23 de abril de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A6CB12DB

SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.02 - SEGOV PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2021.02.18.02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.