DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FROTA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10/05/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 24/05/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 24/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação – Ce, 10 de maio de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:ED887E5D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0035/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , representada neste ato pela Sr. (a). MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA , SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré – CE.
VENCEDORES(A):
NOME CPF ENDEREÇO CARLOS HENRIQUE DE LIMA 089.448.583-06 Rua Afonso José da Silva, S/N, Nova Morada, Quixeré/CE SABRINA IBANEZ DE SOUSA 087.561.153-26 Rua Mestre Sales, Nº 149, Centro, Quixeré/Ce
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0035/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0035/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.08.122.0801.2.058 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONA;
FONTE: 1500000000;
VALORES DA DISPENSA:
NOME VALORES GLOBAIS CARLOS HENRIQUE DE LIMA 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) SABRINA IBANEZ DE SOUSA 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) VALOR GLOBAL DA DISPENSA 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 08 de maio de 2024.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:D93F6FB6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 0905.01/2024 e 0905.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0035/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO(S) (AS):
NOME VALOR GLOBAL CARLOS HENRIQUE DE LIMA 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) SABRINA IBANEZ DE SOUSA 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais)
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS : 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.08.122.0801.2.058 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONA;
FONTE: 1500000000;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE DE LIMA e SABRINA IBANEZ DE SOUSA
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA .
Quixeré – CE, 09 de maio de 2024.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:DBA21760
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0805.03/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.91.39.00
SUBELEMENTO Nº 3.3.91.39.14
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, CAPACIDADE 07 LUGARES, COMBUSTÍVEL