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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/05/2024 · pág. 69

DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ALCOOL/GASOLINA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS

ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Oliveira da Silva

ASSINA PELO CONTRATANTE: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira

VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais).

Quixeré/CE, 08 maio de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:9C49FE6F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 1502.04/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AO PSF DA REGIÃO DE TOMÉ (MACACOS, CERCADO DO MEIO, CARNAÚBAS E LAGOA DA CASCA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE.

DESFAVORECIDA (O): MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA

DATA DA RESCISÃO: 01 de abril de 2024.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Quixeré – CE, 01 de abril de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde

Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:4A8035B4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0040/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE SAÚDE , representada neste ato pela Sr. (a). JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA , SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.

VENCEDOR(A): Sr. RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº 061.074.733-94 com endereço na Rua Noé Viana, Nº 95, Centro, Quixeré/CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0040/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0040/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TERAPÊUTICO PARA DAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E TERAPIAS DE CUNHO ARTÍSTICO E ARTESANAL DESENVOLVIDAS PELO CAPS I (CAPS MARIA LIVIA CARNEIRO) DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.31 E/OU 3.3.90.39.52 – SERV. DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

FONTE: 1500000000.

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 08 de maio de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:CF5F99DE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0805.05/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0040/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TERAPÊUTICO PARA DAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E TERAPIAS DE CUNHO ARTÍSTICO E ARTESANAL DESENVOLVIDAS PELO CAPS I (CAPS MARIA LIVIA CARNEIRO) DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE;

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.31– SERV. DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

FONTE: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA.