DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência, em favor das empresas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ nº 38.259.748/0001-86 no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o item 01; FRONT COMERCIAL LTDA CNPJ 43.731.740/0001-00 no valor global de R$ 8.499,99 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o item 02; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI CNPJ nº 30.323.616/0001-64 no valor global de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) para o item 03 e PIETRA ODONTO CNPJ nº 28.877.319/0001-19 no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para o item 04. Saboeiro-CE, em, 09 de maio de 2024.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:CC3EF2C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.05.2024.01-CP, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Início da entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 09 de maio de 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:7B1F0374

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0905001/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o disposto no Art.98 e Art.99, caput, ambos da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Comissão Especial de Avaliação Imobiliária instituída pelo Decreto N.º 007/2021, de 11 de fevereiro de 2021; RESOLVE:

Art. 1° A comissão Especial de Avaliação Imobiliária, órgão consultivo e deliberativo, de assessoramento ao poder Executivo Municipal, será composta por 03 (três) membros, quais sejam:

PRESIDENTE- HIAGO RODRIGUES DE LUCENA BARROS;CPF: 065.541.233-69 MEMBRO- PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO; CPF: 048.682.663-57 MEMBRO- ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS; CPF: 062.963.923-03

Art. 2º As atribuições da comissão constam nos dispositivos do Decreto N. 007/2021, de 11/02/2021.

Art. 3° Revoga-se a portaria n° 2011001/2023 de 20 de novembro de 2023.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de maio de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D8B8F869

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO- CONASP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/2023-02-SFAG, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM- TP003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA: CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA-EPP;

VALOR GLOBAL: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de Junho de 2024, até 31 de Maio de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MANOEL ERNILTON FERREIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Juca – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 30 de Abril de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCA Secretaria de Finanças, Administração e Gestão