DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230004-015121 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE QUIXADA CNPJ Ente Recebedor: 23 444.748/0001-89
Valor Total do Plano de Ação: R$ 619.017,06
Masked Input 619,017.06
DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome Antonio Clebio Viriato Ribeiro
Cargo GestorCultural
Telefone (85) 98668-2778
E-mail [email protected]
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): O processo de Participação Social no município de Quixadá se deu da seguinte forma:
no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h no Teatrinho de Bolso da Fundação Cultural de Quixadá, aconteceu a reunião presencial com os trabalhadores e trabalhadoras do município e os representantes do Conselho Municipal de Cultura, para a leitura e discussão da PNAB. O evento contou com um total de 43 pessoas, com representação da Sociedade Civil, ONGS, Academia Quixadaense de Letras, Associação dos Artesãos, músicos, artes visuais, grupos juninos, blocos carnavalescos, cultura popular, audiovisual, segmentos de fotografia, teatro, dança. no dia 07 de maio de 2024, às 20h no Teatrinho de Bolso da Fundação Cultural de Quixadá, aconteceu a reunião presencial e online com os trabalhadores e trabalhadoras do município e os representantes do Conselho Municipal de Cultura, para a apresentação da aplicação dos recursos da PNAB. O evento contou com um total de pessoas, com representação da Sociedade Civil, ONGS, Academia Quixadaense de Letras, Associação dos Artesãos, músicos, artes visuais, grupos juninos, blocos carnavalescos, cultura popular, audiovisual, segmentos de fotografia, teatro, dança. Informamos que toda a mobilização social e articulação de público se deu através de convites diretos, e- mails, postagem nas redes sociais da Secretaria de Cultura, prefeitura municipal, tendo ampla divulgação.
Todo o processo foi fotografado e registrado em vídeo. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: transmitido via online pelo instagram da Secult Quixadá: @secultquixada https://www.instagram.com/secultquixada/live/17895154670934124?igsh=MTJ1NXF5azd2b2EzOA== https://www.instagram.com/p/C3GdhwsPuQS/?igsh=bDB3eTdqNnZ3bGI5 Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
festival de arte e cultura Aldir Blanc
268.132,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)
Festival/Fes ta Popular realizada
1
Sim
Custo Operacional (até 5%)
custo operacional
30.950,85 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
1
Não Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais melhorias estruturais do memorial Rachel de Queiroz
163.575,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o
1
Não META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
A atividade destina recursos para áreas periféricas