DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Atividade Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada e/ou de povos tradicionais? Premiação de Pontos de Cultura 156.360,00 10 Sim Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Realização de um Festival de Arte e Cultura envolvendo diversas linguagens artísticas: dança, teatro, música, literatura, exibições de filmes e vídeos, artes plásticas e visuais, artesanato, cultura popular etc. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Reserva de cota, bonificação para pessoas com deficiência, critérios diferenciados de pontuação para desempate. Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura? Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAAR LRY7B9LV Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CA6A6845

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 048/2024 – GABINETE

Ofício Nº 048/2024 – GABINETE Em, 08 de maio de 2023.

Ao senhor (a) Gerente do Banco do Brasil

Senhor (a) Gerente,

Informo que a partir desta data a conta corrente do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 17.518.138/0001-80, serão movimentadas pelos seguintes representantes com os respectivos poderes abaixo relacionados: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR CHEQUE, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRÔNICO SOLICITAR MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE, FECHAR OPERAÇÕES DE DERIVATIVO, ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO, CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DEBITO AUTORIZADO-DDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 17.518.138/0001-80.

O Senhor (a) MARIA TAIANA GUEDES CPF:007.337.463-65, Secretário (a) municipal de Assistência Social, PORTARIA Nº 075/2024, e Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, CPF: 047.379.733-00, Tesouraria PORTARIA Nº 013/2021, assinarão conjuntamente com no mínimo duas assinaturas, as contas relacionadas abaixo:

AGÊNCIA CONTA 0122-8 101.472-2 0122-8 101.475-7 0122-8 101473-0 0122-8 101471-4 0122-8 100319-4 0122-8 273-9 0122-8 274-7 0122-8 1794-9 0122-8 101288-6 0122-8 2420-1 0122-8 58588-2 0122-8 2435-X 0122-8 63087-X 0122-8 59381-8