DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000090 90 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23089.022113/2021-17. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.122,11. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089031448202342. Objeto: Contratação de serviços de Ajudante Geral por diárias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação. EMPRESA: GRÁFICA VEREDAS LTDA - CNPJ nº: 32.879.576/0001-67 - VALOR TOTAL: R$ 128.690,00. EMPRESA: ENCADERNADORA D CASTRO LTDA - CNPJ nº: 04.562.511/0001-58 - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. EMPRESA: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº: 45.847.352/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 52.840,00. EMPRESA: CMP PLACAS LTDA - CNPJ nº: 16.834.821/0001-63 - VALOR TOTAL: R$ 31.185,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso Gestor Público/Consultas/Atas de Pregões/Anexos. MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação. EMPRESA: GRÁFICA VEREDAS LTDA - CNPJ nº: 32.879.576/0001-67 - VALOR TOTAL: R$ 128.690,00. EMPRESA: ENCADERNADORA D CASTRO LTDA - CNPJ nº: 04.562.511/0001-58 - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. EMPRESA: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº: 45.847.352/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 52.840,00. EMPRESA: CMP PLACAS LTDA - CNPJ nº: 16.834.821/0001-63 - VALOR TOTAL: R$ 31.185,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso Gestor Público/Consultas/Atas de Pregões/Anexos. MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2024 PEDAGOGIA EAD - 2024 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo para o curso de Licenciatura em Pedagogia EaD, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Seleção aprovada pelo CONSU em 25 de abril de 2024. 1 - DA APRESENTAÇÃO 1.1 O Sistema UAB, em parceria com a UFTM, visa preencher vagas no Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade de Educação a Distância, cujo Quadro de Oferta/Distribuição de Vagas consta no item 2 da íntegra do Edital. 1.2 O curso de Licenciatura em Pedagogia EaD, ofertado pela UFTM e pelo Sistema Universidade Aberta/UAB, exige encontros presenciais no Polo em que o aluno estiver matriculado - dentre as cidades de Araxá, Bálsamo, Coromandel, Franca, Ituiutaba, Matão, Serrana, Uberaba -, aproximadamente uma vez por mês: sexta-feira, das 19h às 22h30 e ao sábado, das 8h às 17h. 1.3 A seleção dos candidatos às vagas será efetuada por meio da aplicação de prova de Redação, conforme disposto no item 6 da íntegra do Edital. 1.4 O Processo Seletivo será regido pela íntegra do Edital nº 06/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, DE 29 DE ABRIL DE 2024, seus anexos, documentos correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, e condições estabelecidas pelo Estatuto, Remento Geral e demais regulamentos da UFTM, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 248 (duzentos e quarenta e oito) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, e serão ofertadas da seguinte forma: a) Categoria 1: Professores em exercício e, escolas da rede pública ou privada e que não possuam diploma de curso superior; b) Categoria 2: Público jovem e adulto, egresso do ensino médio. 2.2 Os polos e a distribuição de vagas (reservas pelo sistema de Cotas e as destinadas para Ampla concorrência) estão representados no Quadro do subitem 2.5 da íntegra do Edital. 2.3 As informações referentes às vagas reservadas (para egresso de escolas públicas brasileiras, por meio de etnia negra, indígena e quilombola; mediante comprovação de renda; e pessoa com deficiência) e as vagas de ampla concorrência estão disponibilizadas no item 3 e em anexos correlatos da íntegra do Edital. 3 - DA INSCRIÇÃO 3.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet em link disponível no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/ead/pedagogia- editais-em-andamento no período informado no Cronograma (Anexo I), da íntegra do Ed i t a l . 3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à realização de todas as etapas a seguir: 1º) preenchimento de formulário eletrônico de solicitação de inscrição conjuntamente à anexação (upload) no sistema dos documentos descritos no subitem 4.2; e 2º) pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 90,00) ou concessão da isenção de taxa, quando for o caso, conforme os requisitos descritos no item 5 da íntegra do Edital. 4 - DO PROCESSO DE SELETIVO, DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO 4.1 O processo seletivo compreenderá 1 (uma) etapa de aplicação de prova, classificatória e eliminatória, composta pela produção de uma Redação em Língua Portuguesa, de acordo com o gênero dissertativo, abarcando ampla gama de habilidades, competências e conhecimentos, no valor de 100 pontos, a ser realizada presencialmente na cidade do respectivo polo de inscrição do candidato, em data divulgada no Cronograma (Anexo I). 4.1.1 A aplicação da prova na cidade do polo fica condicionada ao número mínimo de candidatos com inscrições deferidas igual ou superior a 80% do quantitativo de vagas previstas para o polo. 4.2 A classificação dos candidatos será publicada em ordem alfabética na data informada no Cronograma. 4.2.1 O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados, de acordo com o item 11 da íntegra do Edital. 4.3 O resultado final será publicado, na data constante no Cronograma, no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/ead/pedagogia-editais-em- andamento em listagem única a partir da classificação de todos os concorrentes, em ordem decrescente da pontuação final, considerando-se as categorias, de acordo com o grupo escolhido. 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/ead/pedagogia-editais-em- andamento por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, conforme o Anexo I da íntegra do Edital. 5.2 Candidatos classificados em lista de espera deverão acompanhar publicações das listas de convocações, no mesmo endereço supracitado, que poderão ocorrer até a 3ª semana de aulas, de acordo com o Calendário Acadêmico. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme Calendário acadêmico de 2024.2 - Pedagogia EAD, o qual pode ser consultado em: http://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 As regras para participação neste processo seletivo, o Cronograma e demais anexos encontram-se disponíveis na íntegra do Edital nº 06/2024. 7.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá concordar com o disposto na íntegra do Edital, nos respectivos Anexos, bem como dar obediência a todas as demais informações disponibilizadas no sítio para se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos. 7.3 O atendimento especial só ocorrerá aos candidatos que solicitarem esse atendimento durante o período previsto no Cronograma, bem como encaminharem o laudo de comprovação/justificativa, pois é necessária a preparação de local e de matérias específicos para adequação. 7.4 As vagas dos polos que não completarem o mínimo necessário para abertura da turma serão redistribuídas de forma proporcional à quantidade de inscritos nos outros polo, até o limite máximo de 50 vagas totais por polo. 7.5 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM. 7.4 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no sítio: http://www.uftm.edu.br/ por meio do qual o candidato deverá clicar no menu 'Ingresso', selecionar 'Graduação - EaD', clicar em 'Pedagogia', opção 'Editais em andamento'. PATRÍCIA MARIA VIEIRA Pró-Reitora de Ensino da UFTM PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085003209202413. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 153035-15242-2024NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002506/2024-41 e o Edital de Abertura nº 16/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA (TOP I); GEOGRAFIA ECONÔMICA; GEOGRAFIA AGRÁRIA; ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO; DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º EDUARDO PETRUCCI 9,56 . 2º MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA 6,56 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA