DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000091 91 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 46, DE 8 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: [email protected], no período de 15 a 26 de maio de 2024. 2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período; 4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html MARINA FERREIRA COSTA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23086.012057/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual de r$ 1.664.609,13 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e treze centavos) para r$ 1.677.126,97 (um milhão e seiscentos e setenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) pelos índices icti/ipea (1,35%) e incc/fgv (3,23%) acumulados de 12 meses com referência em janeiro/2024, conforme item 6.1 do contrato. Considerando a data-base de 06/02/2024, o período da análise é de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.126,95. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23282.006517/2021-21. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do Art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23282.003983/2022-36. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025; 1.2. Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, do Contrato nº 07/2023, com base na variação, no período de 28/06/2022 a 28/06/2023, do índice: 1.2.1. IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário do item, no percentual de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 510.059,00 . Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; TEDESCO PISCICULTURA LTDA; FUNTEF. OBJETO: contratação de assistência técnica especializados para o corpo jurídico da CONTRATANTE, bem como acompanhamento dos serviços do PERITO JUDICIAL que futuramente será nomeado pelo Juízo competente, em razão de pretenso ajuizamento de ação cautelar de produção antecipada de prova e posteriormente processo principal indenizatório contra quem de direito, em razão de responsabilidade civil, criminal e administrativa pela mortandade de peixes criados em cativeiro pela CONTRATANTE, em tanques-redes instalados ao longo do reservatório da represa da Usina Hidroelétrica de Salto Osório. Vigência: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. VICENTE DE PAULO MACEDO; EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA; RICARDO YUJI SADO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; FERNANDO KUSS; JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI; ANNA BEATRIZ DA CRUZ; GILSON ANTONIO TEDESCO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo (1) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 001/2023 da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA e alterar as regras do repasse financeiro e da graduação das empresas incubadas e fase de pós-incubação de acordo com a RESOLUÇÃO COEMP/UTFPR Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA DA UTFPR Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. VICENTE DE PAULO MACEDO; MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ. CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064020125202492. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais, para os Campi Ponta Grossa e Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/11/2024, com a finalidade de adquirir até 15,29 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 09/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000914202480 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos (RADIOMETER MEDICAL ApS), em comodato, para o Setor de Bioquimica da Unidade de Laboratório de Análises Clinicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedora, em caráter exclusivo, do serviço de comercialização de peças para equipamentos da marca. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 29/04/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 1.112.416,86. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUCOES EM S AU D E LTDA . (SIDEC - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE000008 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 75/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO que teve como vencedora as empresas ALZOTEC, CLASSE A, CR3, DARLU, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, F O DE VASCONCELLOS, GYN, INLABEL, JBMH, L7 DIGITAL, R3S, SCORPION, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, I.R. COMERCIO, ICP, L DE A B DANTAS, MAX QUALITY, NORTE SOLUCOES, BRUNA JOARA E DADB no valor global de R$ 267.502,86 (Duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 09/05/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768004700202482. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002565202431. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006239202401. Objeto: Aquisição de Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens