DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000100 100 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 23038.009396/2023-23 Trata-se de pretensa formalização do Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-ANDIFES, tendo como objeto a mútua cooperação entre as partes, pela qual a ANDIFES coordenará a oferta do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós- Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública-PROFIAP, possibilitando a ampliação da formação de profissionais qualificados em Administração Pública, com vistas a desenvolver a Administração Pública. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23105.024501/2020-61. Pregão. Nº 270/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.734.496/0001-10 - A C F ELOI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 5.304,83, passando, deste modo, ao valor global de R$ 63.658,07, devido à variação do índice IPCA no período de fev/2023 a jan/2024; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da contratada, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 455,90, devido à variação do índice IPCA no período de fev/2023 a jan/2024. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.658,07. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141007/2023-01. Dispensa Nº 90201/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pós-graduação: intitulado "curso de especialização em medicina de família e comunidade", oriundo do termo de execução descentralizada nº 52/2023, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 28 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 5.052.900,73. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 11.099.425/0001-16. Itens: 19, 28 e 37. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 18.627.565/0001-69. Itens: 08, 09, 13, 14, 22, 24, 30, 31, 32, 33 e 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 11.605,14 (Onze mil, seiscentos e cinco reais e quatorze centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 35.981.136/0001-04. Item: 25. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 10.660,00 (Dez mil, seiscentos e sessenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 48.349.011/0001-08. Item: 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 547,79 (Quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 49.506.242/0001-40. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 10, 16, 17, 20, 21, 23, 26 e 27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 33.237,00 (Trinta e três mil, duzentos e trinta e sete reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA. CNPJ: 51.885.451/0001-94. Itens: 11, 12, 18 e 36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 2.245,76 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.044038/2024-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARE ENGENHARIA LTDA, Nome fantasia: VAS ENGENHARIA (CNPJ nº 51.352.710/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Tarcisio Fernandes de Oliveira e Flávio Vinícius Ávila de Souza(representantes legais da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 82/2024, datado de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 89, página 58, seção 3, do dia 09 de maio de 2024. Onde se lê "[...] A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 82/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 110, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Economia / Candidatos Aprovados: 1. GIL RIELLA[...]", Leia-se "[...] A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Ec o n o m i a / Edital de Abertura nº 110/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: Titular-Livre e Dedicação Exclusiva / Área: Economia / Candidatos aprovados: 1. GIL RIELLA. [...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n.23106.043645/2024-30 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento VACA ROXA, representado por ROBERTO CARLOS VALICHESKI. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23006.021463/2021-93. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.144,20. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EDITAL Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante sênior na área de Saúde Coletiva / Subárea Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva do Edital nº 064/23, de 20/10/2023 (Processo n.º 23006.022305/2023-12), publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página(s) 80, 1 (uma) vaga: 1º MARCOS BOULOS 2º GIANA ZARBATO LONGO 3º JAIME CROZATTI 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. MÔNICA SCHRÖDER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 27/06/2024 o período de inscrições do Edital nº 009/2024 - Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia; Área: Ensino, subárea: Ensino de Química; Área: Ensino de física; Área: Neurociência, subárea: Neurociência Teórica e Computacional publicado no DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 9 de maio de 2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23107.014681/2020-52. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 10 (dez) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.562,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).