DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GRANORTE SA, Inscrita no CNPJ: 06.049.258/0001-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013580/2024-99. Convenio nº 067.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ: 06.082.412/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013993/2024-73. Convenio nº 069.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FAZENDA REUNIDAS EMP. RIO BRAVO - FAZENDA RIO RANCHO, Inscrita no CNPJ: 10.714.039/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013666/2024-11. Convenio nº 071.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HTB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA, Inscrita no CNPJ: 61.037.537/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 109/2024 PROCESSO N.º 23115.010922/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1008644/2024 PROCESSO Nº 23115.014225/2024-37. Rescisão do Contrato nº 167/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e BRUNO LEITE CRUZ, CPF .517.423-*, a contar de 13/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1008567/2024 PROCESSO Nº 23115.014264/2024-34. Rescisão do Contrato nº 110/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CANDIDA HELENA LOPES ALVES, CPF .718.203-, a contar de 13/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1008132/2024 PROCESSO Nº 23115.014280/2024-27. Rescisão do Contrato nº 149/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF .147.513-, a contar de 03/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1008618/2024 PROCESSO Nº 23115.014321/2024-85. Rescisão do Contrato nº 154/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA, CPF .744.343-*, a contar de 09/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1007997/2024 PROCESSO Nº 23115.014268/2024-12. Rescisão do Contrato nº 136/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSEANNE APARECIDA MARAMALDO LEVI, CPF .343.463-, a contar de 26/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1008051/2024 PROCESSO Nº 23115.014271/2024-36. Rescisão do Contrato nº 135/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LEANDRO REIS COSTA SANTOS, CPF .628.783-, a contar de 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1008075/2024 PROCESSO Nº 23115.014276/2024-69. Rescisão do Contrato nº 123/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS SOUSA, CPF .576.632-*, a contar de 06/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1000774/2024 PROCESSO N.º 23115.013658/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001149202498. Objeto: Aquisição para ortopedia: Cimentos e enxertos e ósseos . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Processo SEI nº 23523.018337/2024-55. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: SUANE MARIA MARINHO SÁ SOUZA. CPF nº .307.903-*. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de bem permanente (Aparelho Televisor, 32 Polegadas). Valor: R$1.129,00 (hum mil e cento e vinte e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 09/05/2024 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Diogo de Freitas Maciel - Chefe do Setor de Administração do HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/FUFMT/2024 Processo: 23108.000233/2024-95. Espécie: Celebração do contrato Nº 056/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto Latu Sensu intitulado, "Especialização em DevOps - Turma 2024-2025", que objetiva capacitar profissionais para otimizar o desenvolvimento de software baseado na cultura e nos princípios DevOps. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23455.000638/2018-35. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 acrescer o montante de r$ 26.461,29 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), correspondendo a um acréscimo de 15% do valor anual do contrato, referente ao aumento do consumo de energia elétrica. Em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em r$ 176.408,61 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos), é alterado para r$ 202.869,90 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) .. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.869,90. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.017328/2023-05, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa POLIDERM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025. Valor: R$ 389.407,59. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 15/2024-UFMS, Processo nº 23104.031226/2023-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletro eletrônico em geral - parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão