DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. Doenças de Notificação Compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana: Alterações anatômicas e sinais vitais. Necessidades Humanas Básicas: Oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de enfermagem. Conhecimentos Básicos: Microbiologia, parasitologia e epidemiologia. Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. Preparo e Manuseio de Materiais: Esterilização, higiene e profilaxia. Doenças em Geral: Prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento. Sistema de Atendimento: Sistematização da Assistência de Enfermagem. Atendimento à saúde da criança em sua integridade. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Educação Permanente. Administração e Gestão dos Serviços de Saúde: Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Assistência de enfermagem em prevenção e controle de doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem em Pré-natal e Puerpério. Cuidados de Enfermagem: Administração de medicamentos, cálculos e doenças, uso de cateteres, drenos, sondas, feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais vitais. Materiais e Higienização: Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização de materiais. Vacinação: Calendário nacional de vacinação. Vigilância epidemiológica. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do paciente. Políticas Nacionais: Política Nacional de Humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos. Atendimento: Pré-Hospitalar. Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma. Diagnóstico de Enfermagem. Coleta de Exames Laboratoriais. Assistência e procedimentos de enfermagem em exames: Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente. Assistência de Enfermagem: Rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínica-cirúrgica, urgência e emergência ao paciente crítico. Farmacologia Aplicada à Enfermagem: cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos. Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), ISTs, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações, prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde. ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . D ES C R I Ç ÃO / E V E N T O DAT A . Divulgação do Edital de Abertura 10/05/2024 . Prazo para impugnação do Edital 13/05 a 14/05/2024 . Envio das respostas das impugnações ao Edital e possíveis retificações ao Edital 16/05/2024 . Período de inscrições 20/05 a 20/06/2024 . Último dia para pagamento da Inscrição 21/06/2024 . Período de Solicitação de Isenção da Taxa 20/05 a 31/05/2024 . Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção 04/06/2024 . Divulgação da lista preliminar de inscritos 27/06/2024 . Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos 28/06 a 1°/07/2024 . Divulgação da lista oficial de inscritos 03/07/2024 . Divulgação dos locais de prova 03/07/2024 . Data da Prova Objetiva 21/07/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 22/07/2024 . Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova 23 a 25/07/2024 . Divulgação do Gabarito Definitivo e Relação de Notas Provisórias da Prova Objetiva 05/08/2024 . Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PcDs para análise Biopsicossocial 07/08/2024 . Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão) 18/08/2024 . Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial 20/08/2024 . Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) 21 a 23/08/2024 . Divulgação do Resultado final do certame (previsão) 27/08/2024 . Período de interposição de Recursos contra o resultado final 28 a 30/08/2024 . Resposta dos Recursos contra o resultado final 02/09/2024 . Publicação do Edital de Homologação do resultado final 04/09/2024 ANEXO IV - REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Eu, _______, CPF:___, candidato ao cargo de _________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei nº 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):

____________________. Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade. Data: /_/_ ____________ Assinatura do Candidato ou responsável ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO DE ETNIA Eu, __________, abaixo assinado, candidato ao cargo de ______, de nacionalidade ___, nascido em _/_/_, no município de ________, Estado de _____, filho de

e de ___________, estado civil ______, residente e domiciliado à __________, CEP ___, portador de cédula de RG nº _____, expedida em _//_, órgão expedidor ____, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. * O Decreto-Lei Federal n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Data: _/_/_ _______ Assinatura do Candidato ou responsável ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO DIA DE PROVA Eu, __________, Inscrição nº _, RG nº __, CPF nº ____, candidato ao cargo de _______, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento. Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado: ( ) Local para amamentação. ( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor). ( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18. ( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24. ( ) Intérprete de Libras. ( ) Cartão-resposta ampliado. ( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção). ( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor). ( ) Uso de aparelho auditivo. ( ) Mesa e cadeira separada. () Outro. Especificar detalhadamente: _________________

__________________. Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo. OBS.: Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. Data: _/_/_ . _________ Assinatura do Candidato ou responsável