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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 115

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000115 115 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL Nº 3 UNIR CACOAL /2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observado a Ata de reunião (1695178) e acordo com o quadro de vagas abaixo: . Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Subárea do Conhecimento Classe Regime de trabalho Titulação exigida . 01 Cacoal Administraçãlo Administração Adminisstração Auxiliar T-40 Graduação em Administração com especialização em Administração e/ou áreas afins DA REMUNERAÇÃO O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio - Alimentação, conforme quadro abaixo: . Regime de Trabalho Vencimento Básico Auxílio Alimentação Retribuição por Titulação Valor Total . Especialista . T-40 R$ 3.412,63 R$ 658,00 R$ 511,90 R$ 4.582,53 DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital. CLEBERSON ELLER LOOSE Diretor do Campus de Cacoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.020163/2023-62. Dispensa Nº 90153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (FUNDAPE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto: Escola da Terra- LEDUCARR/CEDUC, coordenado pelo professor Sergio Luiz Lopes, vinculado à coordenação geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 12629/2023, firmado entre a SECADI/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 98.710,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122039143202325. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN - para atendimento às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 154069-15276-2024NE900000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Especie: Acordo de Cooperacao, 010/2024. Processo: 23122.035423/2023-64. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei-UFSJ. PARTICIPE: Fundacao Espirita Lar da Esperanca, CNPJ: 01.678.086/0001-79. OBJETO: Cooperacao mutua entre a Universidade Federal de Sao Joao del Rei e a Fundacao Espirita Lar da Esperanca com a finalidade da execucao do Programa de Extensao UFSJ em Foco atraves da Radio Ed u c a t i v a de Divinopolis, veiculada em frequencia modulada, que reproduzira, sem qualquer onus para a UFSJ, participantes desse projeto ou colaboradores do mesmo, a veiculacao de programetes, conhecidos como flashes, na linguagem jornalistica, sobre a producao cientifica no ambito da UFSJ. Nao ha recursos financeiros conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994 e suas alteracoes, 8.666/93, Decretos 7.423/10 e 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 06/05/2024 a 06/05/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Participe: A Presidente Sra. Lucimar Aparecida da Silva Ferreira. Data da Assinatura: 06/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 2648.085/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio. Vigência: 08/05/2024 a 06/12/2026. Valor total: R$ 1.299.693,75. Data de assinatura: 08/05/2024. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem: . Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.004230/2024-51 . Matérias de Ensino Língua Espanhola; Línguas adicionais instrumentais e para fins específicos; Ensino, história e linguística aplicada de línguas adicionais; Literaturas hispânicas; Estágios curriculares supervisionados e práticas acadêmicas. . Disciplinas Teoria e prática de Língua Espanhola I, II, III; Estudos da Linguagem Hispânica VII; Estudos da Linguagem Hispânica V, VI; Estudo da linguagem Hispânica I, II, III e IV; Linguística Aplicada ao Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira I, II, III; Estágio Supervisionado de . Língua Espanhola IV, V; Estágio Supervisionado de Língua Espanhola I, II, III; Linguística I, II, III; Prática Oral de Língua Espanhola I, II, III; Literatura Espanhola I; Literatura Espanhola I, II, III, IV; Literatura Hispano-americana I; Literatura Hispano-americana I, II, III, IV; Língua Espanhola I, II, III IV, V, VI, VII; Fonética Hispânica; Compreensão e . Expressão Oral em Língua Espanhola; Expressão Escrita em Língua Espanhola; Espanhol Instrumental; Temas de Cultura e Civilização Hispânicas; Metodologia do Ensino- Aprendizagem de Línguas; Metodologia do Ensino-Aprendizagem do Espanhol I, II; Estágio . Supervisionado de Espanhol I; Espanhol para fins específicos; Estágio Supervisionado de Espanhol II. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ANDRES ALBERTO SOTO TELLO - 61,40 2º LUGAR: ANANDA KEILA DE SOUZA SANTOS - 53,80 3º LUGAR: JOÃO PAULO SANTOS ANDRADE - 53,40 4º LUGAR: LILIANE DOS SANTOS CRUZ - 48,20 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113035268202395. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de LOCAÇÃO, CONFECÇÃO e INSTALAÇÃO de painéis outdoor de 27m (9m x 3m), bem como de IMPRESSÃO e COLAGEM de materiais de publicidade para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 05/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.069,92. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).