DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2024 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 36/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 15 de maio de 2024, do Edital de Seleção nº 36/2023, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.920832/2022-86. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 147, DE 8 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002339/2022-86, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2023: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Dança/Dança Moderna e Contemporânea/Movimento e Composição/Teatro, dança e multimídia . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Marina Campos Magalhães 9,3 (nove inteiros e três décimos) . 2º Lugar Luar Maria Monteiro Vargas Escobar 8,6 (oito inteiros e seis décimos) . 3º Lugar Fatima Wachowicz 8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Fernando Davidovitsch 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2024 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Município de Monte Carmelo- MG. PROCESSO: 23117.022960/2024-02. OBJETO: desenvolvimento do programa Diário de Ideias. RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Hélder Eterno da Silveira, pelo Município de Monte Carmelo o Prefeito Paulo Rodrigues Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Polícia Civil- MG. PROCESSO: 23117.024759/2022-90. OBJETO: cooperação técnica e administrativa no recebimento de animais vivos, cadáveres, partes de corpos de animais, ossadas completas ou não e carcaças, para avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra alteração que seja necessária ao esclarecimento dos processos policiais, judiciais e administrativos, resultando na elaboração de laudo. RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 03/04/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Polícia Civil-MG o Delegado Regional Gustavo Abrahão Anai. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117013576202419. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente Novo Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 09/05/2024) 154043-15260-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117029231202479. Objeto: Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/05/2024) 154043-15260-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGAIG/ICIAG/UFU Nº 2/2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031933/2024-12 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAIG para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAIG. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 17 5 1 1 24 . Alunos Especiais . Mestrado 8 2 1 1 12 Período de inscrição: 14/06/2024 a 05/07/2024. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 9 de abril de 2024. VINICIUS FRANCISCO ROFATTO Coordenador Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETIC MERITI, CNPJ n° 33.708.448/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATHLETIC MERITI 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 607.976,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Presidente, CPF .871.927-, Processo: 71000.055215/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NIGHT RUN 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.435.247,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente, CPF . 447.468-*, Processo: 71000.065441/2022-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.762.449,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente, CPF . 002.097-, Processo: 71000.077827/2022-73 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PINHEIRENSE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 38.655.443/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PINHEIRENSE PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 385.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e WENDERSON GERALDO ALEXANDRE, Presidente, CPF . 521.936-*, Processo: 71000.077238/2022-95