DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 803.908,17 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E INOVADOR, CPF nº .945.638- ** Processo: 71000.083097/2022-40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPFS, CNPJ n° 75.971.564/0001-70 R E T I F I C AÇ ÃO Deliberação nº 71 de 12 de Abril de 2024 Processo: 71000.045033/2023-21 No Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, na Seção 3, página 89 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82, leia- se: VALOR GLOBAL: R$ 2.360.434,34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GALA MUNDO DO FUTSAL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 648.605,56 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ANDERSON DE ANDRADE, Presidente da FED E R AÇ ÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPFS, CPF nº *.655.519- Processo: 71000.075508/2022-23 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA PI 06.554.760/0001-27 13031.287917/2024-79 12.04.2024 . MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR 76.105.584/0001-21 13031.286344/2024-66 02.05.2024 . MUNICÍPIO DE NOVA PONTE MG 18.159.905/0001-74 13031.293103/2024-73 16.04.2024 EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ PR 78.069.143/0001-47 13031.288662/2024-61 02.05.2024 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 10265.075012/2024-16. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.760,84. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10265.075012/2024-16. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.915,38. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Declarar vencedora do Pregão 90008/2024 a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 17.303.236/0001-08 com o valor de R$ 218.730,00(duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta reais) WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.153342/2023-02. Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de energia elétrica para a arf/caucaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total: R$ 38.115,33. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 10380.736723/2020-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto: Registro de disponibilidade orçamentária 2024 - contrato de prorrogação automática. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,73. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10469.722565/2023-01. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 71.208.516/0179-05 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 14/05/2025, nos termo do art. 105, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720359/2023-06. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) cães de trabalho (faro), macho ou fêmea, com idade entre 10 (dez) e 24 (vinte e quatro) meses das raças pastor alemão, pastor belga malinois, retriever do labrador ou golden retriever. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 839.965,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).