DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000131 131 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GROSSOS. Processo nº 59511.000142/2023-54. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Beberibe, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 003/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 2 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jose Edevandro de Castro Sampaio - Presidente da Associação. Marlos Costa de Andrade- Superintendente Regional da CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952402. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON, CNPJ nº 02593213000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES Espécie: DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES. Partes: O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA. Processo Administrativo nº 08001.000257/2024-49. Objeto: Expressar o desejo bilateral de reforçar a cooperação em matéria de luta contra o garimpo ilegal de ouro e crimes transfronteiriços. Data de assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: Indeterminada. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e STÉPHANE SÉJOURNÉ, Ministro da Europa e dos Negócios e Estrangeiros. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08004.000424/2018-83. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,49% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 27/2019, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.464,91. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200017785202318. Objeto: Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção aeronáutico, tendo por objetivo manter a aeronave AGUSTAWESTLAND, prefixo PR-HFV, pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria Executiva da Polícia Federal (CAOP/CGAP/DIREX/PF), em plenas condições de aeronavegabilidade.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 200334-00001-2024NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000328/2024-27. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia, pelo valor de r$ 1.879.613,09 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e nove centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.879.613,09. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270002391202412. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310000407202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal nos estados do Maranhão e do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2024) 200388-00001-2024NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08110.000321/2023-73. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.177.610/0001-72 - R31 INVESTIMENTOS S.A. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade deespaço e infraestrutura no condomínio shopping center sinop, localizado na avenida alexandre ferronato, nº 800, bairro setor industrial, sinop/mt, cep 78.557-247, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep), com área de no mínimo 55m² (cinquenta e cinco metros quadrados) ficando o presente contrato de comodato vinculado às especificações constantes do projeto básico, e proposta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08320.008870/2019-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCÔES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.660,32. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2024) 200374-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 08386002539202241. CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ 15.801.720/0001-23 para Item 1 valor R$0,0000. BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 09/05/2024) 200364-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08410.000854/2019-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Retificar o valor constante do item 2 - do valor da apostila, conforme tabela, e item 3. Do novo valor mensal do contrato da apostila nº 02/2024 (sei 35069296).. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.387,34. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).