DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Domingos, CNPJ: 16.435.547/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000696/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0232.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Banzaê, CNPJ: 16.298.614/0001-31, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280, combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2023, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000718/2024-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0243.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000736/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0245.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cabaceiras do Paraguaçu, CNPJ: 13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24- 280, combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2023, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000488/2024-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0156.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Saquinho dos Bispos/Oliveira II, CNPJ: 53.797.760/0001-38, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais, equipamentos e insumos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 330 (trezentos e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 124.733,90. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920028. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. alteração de metas e o aumento do valor do convênio em R$ 22.044,85 (vinte e dois mil quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), decorrentes da exclusão de serviços de microdrenagem anterior. Valor Total: R$ 22.044,85, Valor de Contrapartida: R$ 22.044,85, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº .325.703- *. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO:59570.000249/2024-89. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0050.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Estação CNPJ: n.º 03.413.607/0001-91 OBJETO 02 (duas) bandejas em aço inox. 01 (uma) mesa desoperculadora. 01 (uma) centrífuga elétrica. 02 (dois) tanques decantadores; VALOR TOTAL: R$ 19.348,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rosana da Silva Aragão Paes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000170/2024-58. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0036.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CNPJ: 10.806.496/0001-49 OBJETO; 30 (trinta) Colmeia item 01 do PE 02/2022 7 SR VALOR TOTAL: R$ 370.00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.024.00/2018 (Transferegov nº 869243/2018). PROCESSO: nº 59580.000824/2023-43. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o município de Lago Verde - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 172/2023 - 8ª/GRD/UIP e no Parecer Financeiro nº 072/2023 - M.P.M. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.024.00/2018, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 1º e 6º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000178/2024-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0081.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS ASSENTADOS DO P.A SANTA ANA DE ARAGUAPAZ - GO - ANAPAS. DO OBJETO: A CODEV A S F, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 297.450- 7, no valor total de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000187/2024-07-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0084.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO RURAL DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DA REGIÃO DO SALTO JATAÍ - MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.001-5, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000194/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0098.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.113-3, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000211/2024-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0089.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, BASCULANTE, tombamento nº 316.323-8, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000213/2024-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0105.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, BASCULANTE, tombamento nº 316.318-0, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000202/2024-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0106.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 316.319-7, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000171/2024-96-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0097.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ITAPURANGA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Carreta - agrícola, tombamento nº 315.852-8, 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.171-7, 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.112-6, no valor total de R$217.600,00 (duzentos e dezesete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000216/2024-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0103.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, Placa: SGW7G14, tombamento nº 316.490-9, no valor total de R$213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000192/2024-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0095.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALESTINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 7 (sete), Balanças eletrônicas, capacidade para 150 kg, tombamentos nº 292.055-3, 292.056-0, 292.057-7, 292.058-4, 292.059-1, 292.060-1 e 292.061-8 e 03 (três) Balanças eletrônicas, capacidade para 15 kg, no valor total de R$ 7.154,00 (sete mil e cento e cinquenta e quatro reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.