DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000163 163 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000392202443. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução das atividades na Sede e Unidades Locais da SR DNIT RO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5- 90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 09/05/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.002391/2023-31. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-282/sc, no segmento do km 532,5 ao km 599,5, br-480/sc, no segmento do km 124,5 ao km 133,3, e br-158/sc, no segmento do km 104,3 ao km 152,6, numa extensão total de 124,1 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 194.105.060,90. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-014/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 520+300m e km 520+478 m, km 520+636m e km 521+147 m, km 521+273m e km 522+495 m, km 522+576m e km 522+800 m, e ocupação transversal no km 520+300m, km 522+800m, perfazendo uma área total de 1.097,60 m², no município de Xaxim/SC. PROCESSO Nº: 50616.001970/2023-67. 08/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90146/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001562202316. Objeto: Contratação Integrada de empresa para Elaboração dos Estudos Preliminares, Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Reabilitação de 1 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR- 226/230/TO, no âmbito do PROARTE (Lote único), para o segmento do km 0,00 ao km 0,56.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Anexo V - Anteprojeto de Engenharia foi disponibilizado no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ . CAROLINE RIBEIRO SIMOES Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 286/2023. Nº Processo: 50018.000499/2022-58. Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 1ª adequação de quantitativos em fase de obras, com reflexo financeiro positivo de 24,969% ao contrato nº 24 286/2023. Vigência: 08/05/2024 a 26/10/2026. Valor do Acréscimo: 22.995.861,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.091.786,37. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000095. Contratado: Antonio Marcos Marcon. CPF nº xxx.019.508-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios técnicos à consolidação da implantação do Centro de Inovação da Infra S.A. (Espaço Conecta), considerando a situação atual do Centro de Inovação, o desenvolvimento e o aprimoramento do arcabouço e fundamentação técnica e teórica (políticas, metodologias, normas, tutoriais e documentos correlatos), a indicação evolutiva do Centro de Inovação, a transferência de conhecimento e a realização de provas de conceitos envolvendo startups e empresas tradicionais já estabelecidas. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 13/5/2024 a 9/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/5/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 50050.000969/2024-49. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 19.837.246/0001-40 - GRI BRAZIL EVENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual; alterar o período de realização da roadshow paris - frança; promover o acréscimo de item ao contrato. Vigência: 08/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo: 72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CO O P E R AT I V A CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 01.401.771/0001-53. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2023, que tem por objeto "a prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur". Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 158700. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.794-2/2019. Objeto: prorrogação dos prazos de prestação dos serviços de "3.4 Entrega de Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento" e "3.6 Hospedagem da plataforma e serviços de manutenção" até 25 de setembro de 2024, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ: 21.195.755/0001-69. Publicação do contrato original: DOU de 30.7.2019, seção 3, pág. 30, retificado pelo DOU de 7.8.2019, seção 3, pág. 45. Valor: R$158.516,40. Assinatura: 7.5.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada, por postos de serviço, no prédio do Banco Central do Brasil, em Porto Alegre/RS, bem como os serviços de diária de carro blindado com motorista, para condução e segurança de autoridades que estejam no prédio do Banco Central do Brasil em Porto Alegre ou que deste se desloquem, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2024) 925134-17804-2024NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro: 258287 - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. (CNPJ 33.884.941). Assunto: mudança da denominação social para Banco Master Múltiplo S.A. (AGE de 7.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.5.2024. 264080 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$9.752.691.441,85 para R$8.002.691.441,85 (AGE de 8.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.5.2024. 249654 - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 03.751.794). Assunto: transferência do controle societário direto para Terra Holding Financeira Ltda., CNPJ 43.012.433, sem alteração no quadro de controladores indiretos finais. Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 8.5.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.598, DE 9 DE MAIO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de maio de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.5.2024 a 8.6.2024 são, respectivamente: 0,7867% (sete mil, oitocentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1060% (mil e sessenta décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.593, DE 8 DE MAIO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de maio de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: