DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000162 162 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 475/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-LEGAL2, subdividido em 26 lotes nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco. NATHALIA PRADO RADEL Pregoeira (SIDEC - 09/05/2024) 393003-39252-2024NE800661 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 614/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600035025202338. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, subdividido em 21 lotes nos estados de Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima e Tocantins, totalizando 8.618,00 km de extensão. Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Pregoeira (SIDEC - 09/05/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 50605.003438/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 402/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/07/2024, com nova previsão de término do prazo de vigência em 08/07/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/05/2024, com nova previsão de término do prazo de execução em 08/05/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.911.466,36. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 650/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90086/2024 Comunicamos o resultado final do Edital em Epígrafe.Empresa vencedora:AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,CNPJ:69.374.585/0001-06 com o menor valor de R$32.900.999,98(trinta e dois milhões, novecentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Informamos que o Relatório de Julgamento/Habilitação está disponível no site DNIT(www.dnit.gov.br) MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIDEC - 09/05/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: OLIBES ENGENHARIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 474.300,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ES (SIDEC - 09/05/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 50615.001126/2021-84. Pregão. Nº 507/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação do quarto termo aditivo ao contrato nº ut-15.00067/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00627/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - 19.758.842/0001-35. . Leia- se: Contratada: CONSÓRCIO BR-135/MA - 52.919.327/0001-65. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO referente ao plano anual de trabalho e orçamento - PATO na rodovia BR-230/ma, trecho: entr. Br-343(div. Pi/ma)(barão de grajaú) - divisa ma/to; subtrecho: entr. Br- 135(b)/ma-368(orosimbo) - entr. Ma-371(são domingos do azeitão); segmento: km 114,80 ao km 214,90; extensão: 100,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.759.076,99. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.003165/2023-18. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação da Rodovia BR-174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (DIV. RO/MT) - Entr. MT- 170(A), Segmento: Km 765,65 - Morro do Pompel, SNV: 174BMT0186. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 26.160.052,11. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Extrato de Termo nº 20-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A., neste ato representada pelos Srs. RENATO MARCÍLIO DA SILVA e LEOPOLDO GODOY DO ESPÍRITO SANTO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 20-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR- 158/MS, Trecho: DIV GO/MS - DIV. MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR BR-262 (B) - ENTR CONTORNO ROD. TRÊS LAGOAS, SNV 158BMS0530, Localização: km 278,900 ao km 279,670, lado direito, com extensão de 770,00m (setecentos e setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 385,00m² (trezentos e oitenta e cinco metros quadrados) para atendimento a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 3.262,03 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001763/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior- Superintendente Regional do DNIT/MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000233202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, para uma área de 11.640,85m² e um posto de copeiragem para atender a sede da SR-MS na cidade de Campo Grande, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90141- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 08/05/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 706/2021. Nº Processo: 50602.003824/2021-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no valor de R$ 3.137,22 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) sobre o valor de R$ 327.456,54 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 65, parágrafo 8°, da Lei n.° 8.666/93, no artigo 61, parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° da Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n.° 05/2017 e no item 28 do Termo de Referência vinculado ao Contrato n.º 706/2021. Vigência: 07/12/2021 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.593,76. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 725/2022. Nº Processo: 50610.001958/2022-21. Pregão. Nº 449/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 725/2022, de acréscimo de itens e quantitativos, com reflexo financeiro positivo, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa apague comércio de equipamentos de combate a incêndios ltda, para prestação de serviços de adequação predial na unidade local de pelotas - sre-rs/dnit. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, na ordem de 22,82% do valor do contrato a termos iniciais, totalizando um valor a ser acrescido ao contrato de r$ 241.472,29 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/05/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.521,95. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).