DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.002015/2024-51: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: INFOCO-RH Ltda. Objeto: participação das funcionárias Rosane D. Nascimento e Michelle Stadler Vaz no curso "SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PUBLICO". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 7.600,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.012365/2023-45: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Evolue Serviços Ltda - EPP. Objeto: segunda prorrogação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), bem como a realização de treinamento anual para membros designados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 24.076,56. Data da assinatura: 19/04/2024.. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; CNPJ nº 18.876.112/0001-76; Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para publicação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, na forma do §1º do art. 54 da Lei 14.133/2021; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021 art. 75, II; Processo Administrativo: 0430024.00000104/2024-62; Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ; Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Nota de Empenho: 180/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 para prestação de serviços continuados de suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável a Conselhos - SISCAC para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 08.545.231/0001-92. Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: 3º Termo Aditivo a indeterminação do prazo contratual e manutenção dos valores contratados. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (23/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: indeterminado a partir de 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fo n s e c a . Objeto: 3º Termo Aditivo a indeterminação do prazo contratual e manutenção dos valores contratados. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (24/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: indeterminado a partir de 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. Objeto: Contratação de empresa para renovação de licenças governamentais do pacote de softwares de Adobe Creative Cloud for Teams ALL APPS Team Licensing Subscription New Level. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA (24/2024) CNPJ: 21.748.841/0001-51. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 10.400,00 ( Dez mil e quatrocentos reais). Fiscais: Jonathan Vigilato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de dados de publicações de extratos dos jornais Diário da Justiça de todos os estados e Tribunais Superiores Via Eletrônica. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (17/2024) CNPJ: 09.400.465/0001-04. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12/03/2024 à 12/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 351,00 ( trezentos e cinquenta e um reais). Fiscais: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 012/2024 Processo Administrativo 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência, conforme demanda. Contratada: FLORICULTURA PARAISO LTDA, nome fantasia "Floricultura Paraíso", CNPJ: 40.557.340/0001-32. Valor global: R$46.720,00 (quarenta e seis mil setecentos e vinte reais), conforme demanda. Nota de Empenho: 267/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07.05.2024 até 07.05.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo de contrato de pregão nº 011/2023 Processo Administrativo 025/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, com montagem, sob demanda, futura e eventual, situada no edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 395, Bairro São Caetano, na cidade de Itabuna-Ba, CEP 45.607-288, o valor correspondente ao acréscimo no percentual de 5,59% do valor contratual (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), que implica no aumento de R$ 42.057,00 (quarenta e dois mil cinquenta e sete reais), ao valor estimado inicialmente pactuado para os dois lotes, qual seja: R$ R$769.365,00 (setecentos e sessenta e nove reais e trezentos e sessenta e cinco reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES ELOY. Setor de compras.9 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo 008/2022. Objeto: Credenciamento DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO CROBA, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia-CROBA. Contratado: Leiloeiro Público Oficial Sr. Maurício Paes Inácio, com endereço no RO BA 526 KM 01 15, CIA SUL, CEP: 43700-000, na cidade de Simões Filho/BA, registrado na JUCEB sob a matricula n° 11/023515-0. Vigência: 11.05.2024 a 11.05.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de Compras.9 de maio de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 022/2024 Srs. Licitantes, em virtude de falha ocorrida na Plataforma Licitações-e no exato momento em que foi iniciado o Pregão Eletrônico nº 004/2024, relacionado ao Código nº 1044454 (oriundo do Processo Administrativo nº 022/2024), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual impossibilitou o acompanhamento real de todos os interessados, impedindo a oferta de lances e o efetivo cumprimento de todas as etapas do modo disputa Aberto Fechado, conforme informado em comunicado anterior, foram realizadas tentativas de lançamento de nova data para a disputa dentro do mesmo processo, no entanto, não foi obtido êxito. Nesse sentido, importante ressaltar novamente que tanto o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, por meio da Pregoeira, quantos os Fornecedores, ora Licitantes, não tiveram acesso ao Sistema durante o período de disputa. No momento do certame, a Pregoeira recebeu diversas ligações de Fornecedores informando da falha no sistema. Momento em houve o imediato contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil, por meio do contato telefônico nº 4004-0001, onde foi aberta ocorrência, na qual a atendente informou que o Banco do Brasil tem o prazo de até 07 (sete) dias corridos para dar uma resposta. Com isso, alternativa não restou a este órgão, senão o cadastramento e lançamento de nova disputa, nos mesmos termos da cadastrada sob o nº 1044454, a qual foi tombada sob o nº 1045408 (Código Licitações- e), como forma de minorar os danos causados pela Plataforma Licitações-e tanto ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia, quanto aos fornecedores participantes do certame, que terão a oportunidade de enviar novamente as propostas até às 09:30 do dia 13/05/2024, estando a DISPUTA designada para ocorrer às 10:00 do dia 13/05/2024. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 13/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/05/2024, às 08h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 13/05/2024 às 10h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1045408. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. 9 de maio de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 08 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 010/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: h t t p s : / / t e a m s . l i v e . c o m / m e e t / 9 3 2 7 7 4 7 0 1 5 2 3 3 ? p = a D N h q k V Z D D n z w 4 Fo . Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 9 de maio de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD Presidente do CRO-DF EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 08 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 010/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9327 7 4 7 0 1 5 2 3 3 ? p = a D N h q k V Z D D n z w 4 Fo . Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 9 de maio de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD Presidente do CRO-DF EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica SAUDE E BEM ESTAR LTDA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2801, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 09 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 033/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/ meet/9331829984869?p=wCFDxtnMiqy2bvtX. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 9 de maio de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD Presidente do CRO-DF