DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Estimado: R$ 102.283,02(Cento e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dois centavos). Dotação Orçamentária6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas(Software) de Informática. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: HUMBERTO DA SILVA MOLL JUNIOR - Representante Legal. Data da assinatura: 02/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: BIPTEL SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de "monitoramento 24 horas ininterruptas, por sistema de Câmeras (internas e externas) e sistema de alarme por 24 horas com utilização de centrais de alarme micro processadas, monitoradas por sensores infravermelhos, ligados a central de monitoramento e fornecimento de Câmeras e demais componentes por demanda, através de comodato", nas dependências e ao entorno do imóvel de propriedade da Delegacia do Conselho Regional de Medicina em Rondonópolis-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global de R$ 19.718,20. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 24 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 ELEMENTO DE DESPESA: Vigilância Ostensiva e/ou monitorada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: XKR - EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de cada espaço fechado localizado na sede social da LOCADORA, ora denominado no singular "BOX", independentemente do número de "BOX" contratado, para auto armazenamento de objetos do(a) LOCATÁRIO(A), em modelo de SELF STORAGE com intuito de abrigar documentos e mobiliário desse Regional, contendo um espaço de aproximadamente de até 100m³, podendo, esta área ser única ou não, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato, Edital e seus anexos. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 06/2023. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global de R$ 26.881,68. Data da Assinatura: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.016. ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Armazenagem e Custódia de Documentos. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAIS Punição Disciplinar Censura Pública em Publicação Oficial O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 39/2020, julgado pelo pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada ao Dr. Salvador Walter Lopes De Arruda, inscrito no CRM/MS sob nº 1217 e CREMESP nº 234612, por infração aos arts. 2º, 22, 23, 24, 27 e 31 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Campo Grande - MS, 10 de maio de 2024. Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul Presidente: Carlos Idelmar de Campos Barbosa Punição Disciplinar Censura Pública em Publicação Oficial O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 16/2021, julgado pelo pleno do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada à Dra. Paula Aguiar Panucci, inscrita no CRM/MS sob nº 10094 e CREMESP nº 211826, por infração aos artigos 18, 51, 58 e 114 do Código de Ética Médica 2018 (Resolução CFM 2.217/18). Campo Grande - MS, 10 de maio de 2024. Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul Presidente: Carlos Idelmar de Campos Barbosa CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Extrato de termo aditivo 06/2024 ao contrato 06/2020. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no CRM-PA . Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI.CNPJ 11.883.936/0001- 24. Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho 2024/2025-MTE nºPA000056/2024. valor mensal de r$10.932,28, valor global de r$131.187,36 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: BELO MONTE SER V I ÇO S EIRELLI - Sra. WANESSA DE NAZARÉ MENDONÇA MONTENEGRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ Extrato de termo aditivo 01/2024 ao contrato 09/2023. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 01(um) elevador plataforma, marca Montele, nº de série PL.02.237/2288, capacidade 230 kg ou 02 passageiros, com fornecimento e substituição de peças e materiais necessários, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na Sede do CRM-PA . Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF sob o nº16.956.136/0001-00. Prorrogação de contrato de 12 meses com início em 28/04/2024 a 27/04/2025, permanecendo o valor global de R$5.760,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - ERIC TAUFNER FICK. EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. ADEMIR ADERVAL DA CRUZ - CRM-PA 1305, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº000049.03/2023- PA, juntando provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 61/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.976.921/0001-08. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Londrina- PR. Valor mensal: R$ 190,83 (Cento e noventa reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 1º/08/2024 a 31/07/2025. Base Legal nº 8.666/1993. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá-PR. Valor mensal: R$ 305,21 (Trezentos e cinco reais e vinte e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, de 1º/08/2024 a 31/07/2025. Base Legal nº 8.666/1993. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, faz saber que convoca todos os candidatos inscritos no Concurso Público - Edital 01/2024, para a realização das provas no dia 19 de maio de 2024, horário oficial de Brasília/DF. Os locais e horários poderão ser consultados via Internet, nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e www.crmpr.org.br. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Convocação para as Provas Objetivas e de Redação. Curitiba/PR, 9 de maio de 2024. CONS. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA PRESIDENTE - CRM-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90006/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura da Sessão: 24/05/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov) ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90007/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de materiais de COZINHA, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov) ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 61.418.141/0001-13. Contratado: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 164.390,00, pago em conformidade com os itens solicitados. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Vigência do Contrato 15/05/2024 até 14/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUN I C AÇÕ ES S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 8.100,00 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 675,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 03/05/2024 até 02/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 04/04/2024. Nota de empenho nº 191 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. JUCELINO NOGUEIRA DOS SANTOS - CRM/SP 29.390, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.100-388/2018. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 9 de maio de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor