DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização da Semana de Enfermagem Coren-SE 2024 - "O impacto das tecnologias para o futuro da enfermagem: formação, ética e cuidado" e V Corrida da Enfermagem Sergipana. Edital: 10/05/2024 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 10/05/2024 a partir das 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/. Aracaju-SE, 9 de maio de 2024. MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessório mobiliário (persianas) para atender o Setor ADTI - ASSESSORIA SÊNIOR DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO do CREA-AM DATA/HORÁRIO:27.5.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 13.5.2024. Manaus-AM, 7 de maio de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo nº 02035/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024; Edição 83; Seção 3; página 166; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: pela contratada: Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representante legal, leia-se: pela contratada: Sra. Vanessa Conte de Lima e Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representantes. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades do CREA-DF. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$1.799.071,02. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cláudia Gomes Chaves, Sócia Administradora. Processo Administrativo nº 07.021.204510/2024. Contrato n° 14/2024-CREA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 11327/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Protect Services Administração e Serviços de Condomínio Ltda.; CNPJ nº 31.733.766/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas Inspetorias do Crea-GO, situadas nas cidades de: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas Novas, Campos Belos, Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiatuba, Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Mineiros, Morrinhos, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu; Valor do Contrato: R$ 120.000,00; Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Charleston Cauby de Araujo - Contratada. Goiânia, 03/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0019/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato das Indústrias da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT. Objeto: Aquisição de espaço institucional com estande para participação do Crea-MG no Ciclo de Capacitação da Construção Pesada SICEPOT-MG, em Belo Horizonte/MG. Prazo: 06 meses. Vr: R$60.000,00. Data de assinatura: 15/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 8° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2018.000002600-3. Valor: R$260,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcos André Bortolus por Bortolus Garagem e Estacionamento Ltda. - ME. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SERRA CATARINENSE - ASSEA. (CNPJ nº 06.167.416/0001- 85). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato nº 136/2023, a contar de 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230098905-8. EMBASAMENTO L EG A L : Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 038/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 90005/2024 - Edital de Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Chamamento público para credenciamento de farmacêuticos para a prestação de serviços remunerados como Ministrantes e Tutores em ações educacionais promovidas pelo CRF-SP. Período de credenciamento: 10/05/2024 a 03/06/2024. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 041/2024. Contrato: 004/2024 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, no Contrato, vigorando a partir de 06/05/2024 até 05/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). rio 09/05/2024 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos off-set, laser digital, plotter digital, sublimação (tecidos) e materiais diversos para o CREFITO-4/MG Data e hora da abertura das propostas: 27/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, comunica aos interessados que a Dispensa Eletrônica 90004/2024, Obj: contratação de empresa especializ. p/a prestação de serviços de monitoramento de mídias sociais, foi REVOGADO. Fund. Legal: Art. 71, II, § 2º-Lei nº 14.133/21. SP, 08/05/2024 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/24 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/24, do tipo menor preço. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRM-DF - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA ABERTURA: 24/05/2024, às 10 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no portalmedico.org.br. informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (61) 3220001. Brasília, 7 de maio de 2024. MÔNICA CARVALHO C DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR, CREMEB 7.424 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 49/2022, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA JÚNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 7.424. Salvador-BA 15 de abril de2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente