DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SEG MAQ COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA. CNPJ: 63.056.592/0001-83. Objeto: Contração de serviço de manutenção e higienização dos bebedouros e purificadores de água da Sede do CREF4/SP Data: 08/05/2024. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos– – – para Reunião na Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 07/05/2024. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que será realizada no dia 24 de maio de 2024 às 10:00h, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Refeição/Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador, funcionamento por aproximação e chip eletrônico de segurança, com recargas mensais para os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no sítio eletrônico: www.cref5.org.br/licitacoes bem como, poderão ser requisitados via e-mail: [email protected] ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CARLOS ALBERTO PRADO SILVA, CPF Nº 096.xxx.xxx-51. Objeto: confecção de ilustrações exclusivas de 30 (trinta) infográficos em 2D para o CREF6/MG. Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Data Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 03/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº. 10.414.625/0001-53, vencedora do grupo 03 - R$95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Guilherme Alves Mendes - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 02/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº. 47.904.417/0001- 42, vencedora do grupo 02 - R$359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 04/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº. 17.615.848/0001-28, vencedora do grupo 04 - R$1.930,00 (mil novecentos e trinta reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Samuel Victor Teixeira - Fo r n e c e d o r Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 015/2023 de CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DO GOOGLE WORKSPACE, SOB DEMANDA. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação de reajuste contratual. Processo: 111/2023. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SC S.A. - CIASC, CNPJ 83.043.745/0001-65. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor total anual: R$ 37.298,80 (trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PESSOAL. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação de reajuste contratual. Processo: 1527/2020. Contratada: SIDCONTABIL LTDA, CNPJ 05.604.230/0001-83. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor total anual: R$ 42.832,68 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2023 de SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 323/2022. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 13.398.976/0001- 06. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor total estimado: R$ 42.183,25 (quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023. Contratada: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.388.792/0001-37. Objeto: acréscimo de 10% (dez por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de IMPRESSÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 10% no valor total anual do item 2 contrato, passando de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), totalizando o acréscimo de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com vigência a partir de 16/04/2024. PROCESSO COREN-ES: 368/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 90005/24, PAD n° 244/24, Objeto: Aquisição de material gráfico e institucional para Semana de Enfermagem 2024. Grupo 1 - Favorecido: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ N° 23.779.573/0001-60, Valor total: R$ 2.885,00. Grupo 2 - Favorecido: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ N° 05.881.661/0001-97, Valor total: R$ 3.570,00. Grupo 3 - Favorecido: A S RIGO - ATTITUDE UNIFORMES, CNPJ N° 43.119.257/0001-70, Valor total: R$ 50.445,00. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2024 - COREN/PE Processo PAD nº 0498/2024. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de papel no formato A4 para atender às necessidades do Coren-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. É imprescindível que a empresa tenha disponibilidade do material para iniciar a execução no prazo estabelecido na cidade de Recife/PE. As propostas deverão ser enviadas por e-mail, para [email protected]. PRAZO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ 10:00 HORAS DE 13/05/2024 (segunda-feira). O critério de julgamento e contratação será o de menor preço global. O valor total estimado pela Administração como limite para o contrato é de R$ 4.248,96 (quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) e fornecimento do objeto será em um única parcela conforme consta do Termo de Referência disponível em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/dispensa-inexigibilidade/ . ROGÉRIO JUNE DE ANDRADE LIMA FILHO Chefe do Departamento de Licitações e Contratos-DLCC CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 do Contrato 12/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n. 25.165.749/0001-10. Valor total do contrato: R$82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Objeto: prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-RO. art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de assinatura do contrato: 29 de Abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.002/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização da 30ª Semana de Enfermagem do COREN-RO, que será realizado no período de 11 à 14 de junho de 2024, no Município de Ji- Paraná no Estado de Rondônia, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 09 de maio de 2024, conforme GRUPO I (Estrutura do evento , local, pessoal, alimentação e hospedagem), Grupo anulado/cancelado, GRUPO II (Material Gráfico) EMPRESA FATOR GESTÃO LTDA, CNPJ: 43.487.819/0001-38, valor total de R$ 6.896,00 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais); ITEM 3 (Transporte) item fracassado; ITEM 4 (Serviço de Transmissão) EMPRESA UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, CNPJ: 28.023.579/0001-27, valor total de R$ 5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais); ITEM 5 (Camisa) EMPRESA HOMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 63.750.350/0001-95, valor total: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais); ITEM 6 (Mochila) EMPRESA FATOR GESTÃO LTDA, CNPJ: 43.487.819/0001-38, valor total: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). Porto Velho, 9 de maio de 2024. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.003/2024, do tipo menor preço global do item. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde