DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: José Nauro Selbach Junior- representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPS N° 2/2023 Processo n° 2023400203 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023. CONTRATADA : INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11, Com fundamento nos artigo 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento), equivalentes ao valor total de R$28.269,88 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), a fim de cobrir os custos da atualização da ferramenta de comunicação e marketing digital. Assinado em 09.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli - Representantes legais. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° º 2024400298 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de processo junto a prefeitura, através de mais valia, objetivando a legalização do 7º e 8º andar do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: NEREIDA DE CAMARGO PENTEADO FRONER ASSESSORIA , CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ: 03.205.404/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04/05/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a repactuação e reajuste de preços do contrato, retroativo a 01/01/2024, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria, no montante de 6,97%, e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no montante de 4,50%. O valor anual estimado deste Termo Aditivo será de R$ 33.045,84 (trinta e três mil, quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Florianópolis, 9 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: Zapsign Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 37.058.073/0001-44. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de plataforma digital para assinatura eletrônica em documentos do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 048/2023. Data de início da vigência: 02 de maio de 2024. Data da Assinatura: 04 de abril de 2023. Valor global: R$ 358,80 (Trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/722, celebrado com a empresa GSB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.596.757/0001-89, nos trâmites da Lei de Licitações 8.666/93. Data da Assinatura: 03/05/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato de Contratação de profissional de engenharia civil, para a prestação de serviços de acompanhamento e fiscalização técnica dos serviços de adequação e reforma da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, prorrogado por mais 3(três) meses, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 13.000,00(treze mil reais). Valor total do contrato aditivado: R$ 32.505,11(trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e onze centavos) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Seção 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital. 5º lugar - GABRIELA GARCIA DA SILVA Cargo - Contador: 5º lugar - ANDERSON LIMA DOS SANTOS JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: JOTA L I M P EZ A TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA NAS DELEGACIAS REGIONAIS DO CRCSC. Valor: R$ 4.879,63 mensal. Prazo de vencimento: 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Contabilistas de Rio Claro - APESCC - Processo: DES. Nº 03798/2023 - CNPJ/MF: 44.666.238/0001-26. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Nº Processo: 45.920/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 27/05/2024 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, TABLETS, CELULARES, LICENÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ (CRECI-CE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 7 de maio de 2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 25/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLO G I A LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 00.910.509/0013-05, objeto: Renovação do contrato do programa de folha de pagamento do CRECI/MT, data de assinatura: 07.05.2024, vigência: até 18.01.205. fundamento: art. 74 da lei 14.133/2021. Cuiabá, 07.05.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A E S Mariano Assessoria. Objeto: Prestação de serviços de implantação de solução SMS (Short Message Service) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 02/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Avaíde Eduardo Silva Mariano. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 02/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo administrativo nº 2024.20.30021963. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Processo Administrativo n° 9587/2024, oriunda do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, com o objeto da Aquisição de materiais de consumo, conforme a demanda, para satisfazer as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região. Contratado: W N PEREIRA, CNPJ: 44.945.573/0001-63. Valor total: R$ 20.832,65. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Processo nº 018/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 10/05/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 24.05.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE para o ano de 2024 com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 16/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15 h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 15/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15h00. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho