DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 10/04/2024 a 20/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1 - registros 4 a 15;17;18;20;22 a 25. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/ Joinville, 7 de maio de 2024 CLAITON IVAN POMMERENING Diretor ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Jose Fernandes, 234 - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 8 de maio de 2024 JUVINO FERNANDES NETO Gerente de Procedimentos Licitatório ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia15 de maio de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2023; Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2023; Item 3 - Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 9 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA Presidente ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 02 (dois) diplomas de 2ª Via no período de 10/04/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 43 - 21420; 21280]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba-SP, 9 de maio de 2024 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 27/11/2023 a 20/12/2023, 31 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 50188; 55465 a 55478; 55480 a 55491; 55853; 55871 a 55873. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Ituiutaba-MG, 8 de maio de 2024. SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Mais - Unimais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 19/12/2023 a 26/04/2024, 113 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 55853 a 55868; 56129 a 56168; 56170 a 56185; 56368 a 56371; 56657; 57861 a 57879; 57889 a 57900; 58501 a 58504; 59169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Inhumas-GO, 8 de maio de 2024. SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO Secretário Acadêmico CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 02/05/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4972; 4975; 4978; 4981; 4984], livro A - 05 - registros [ 4967; 4968; 4970; 4973; 4974; 4976; 4977; 4979; 4980; 4982; 4983; 4985; 4986; 4987; 4988; 4989; 4990; 4991; 4992]. Campina Grande 2 de Maio de 2024 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas nos períodos de 15/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 322978 a 324123], [livro 2- registro 323918 a 324027]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras, BA 19 de Abril de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 08/04/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 321174 a 323565] e [livro 50- 323487]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 19 de abril de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 28, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva EPPs plenas e fundadoras do CBCP, com direito a voto, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas/SP, no dia 25 de maio de 2024 (sábado), às 9h30 em primeira convocação e às 10h em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é: Item 1 - Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto estatutário; Item 2 - Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; Item 3 - Leitura do Edital de Convocação; Item 4 - Apreciação, discussão e votação da seguinte. Ordem do Dia: Apresentação do novo Estatuto Social e informes de maior relevância do CBCP. Niterói, 9 de maio de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. Presidente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PC 021/2022 PE 008/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric. Familiar p/ o Norte de MG - Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a SEAPA-2º aditivo Contratos: CTR- 020/2022- Soraya C. N. O., CNPJ nº 28.606.248/0001-10, CTR 021/2022- J F S. T. D. A., CNPJ nº 24.873.344/0001-73 e CTR 022/2022- EMATER-MG, CNPJ nº 19.198.118/0001-02, prorrogar a vig. 26/04/24 a 31/12/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PC 078/23 PE 028/23 Aq. Display Touch Screen com solução educac., e banco de aulas digitais com sist. interativo - Revogado - artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente